Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensivo.2.Vista às partes contrárias para contra razoarem no prazo legal.3.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.4.Intimem-se. 0000186-31.2010.403.6118 (2010.61.18.000186-9) - CREUSA BERNARDES(SP262379 - GEORGE ANTONIO CALTABIANO ELYSEU) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO E SP181110 - LEANDRO BIONDI) DESPACHO.1. Fls.92/99: Recebo a apelação da parte re nos efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vis

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Não havendo questionamento, HOMOLOGO desde já os cálculos da Contadoria do Juízo, determinando a expedição de requisição de pequeno valor/precatório, conforme o caso, aguardando-se o pagamento. 7. Disponibilizado o valor devido, dê-se ciência à parte, tornando em seguida conclusos para extinção da execução. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. 1. Não se tratando de liquidação por arbitramento ou pelo procedimento comum (fases, de resto, inexisten

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO MARCOS ARMELLINI E SP065315 - MARIO DE SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho. 1. Fls. 145/146: Tem razão a parte autora. 2. Verifico que a requerente é a única beneficiária da pensão por morte decorrente do falecimento de BENEDITO GONÇALVES SANCHES, informação essa corroborada nas declarações da certidão de óbito da parte autora, em que consta a existência de esposa e dois filhos maiores.3. Prevê o artigo 1º da Lei 6.858/80:Art. 1º - Os valores devidos pelos emp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais de isenção), sob pena de deserção.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000343-04.2010.403.6118 - LUIZ DIAMANTINO DE OLIVEIRA(SP206092 - DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS E SP195496 - ANA PAULA AYRES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP231725 - CAMILA FILIPPI PECORARO) SENTENCA(...)Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ DIAMANTINO DE OLIVEIRA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e condeno essa última a pagar a diferença entre o que foi pago e o que é de

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008549-29.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6332004928 AUTOR: EVANDRO DE MORAIS (SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. 0005882-70.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6332004974 AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS (SP120444 - JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR) Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho o presente exped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03377983 Maura Maria Marques – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/08/2018 A 14/08/2018 158.I, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 - 158.I, 03813839 Caio Magno Moreira Leal – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 09036708 Simone Ferreira Barbosa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - 158.I Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Gelson Antônio Pereira Nercy Latorre Pereira 23 1053921 - 1 ATO DO PRESIDENTE DO IPSEMG – HUGO VOCURCA TEIXEIRA Ato n.º 016 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893