Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 458 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. A executada opôs embargos de declaração objetivando sanar A executada alega que o acórdão que julgou o agravo de petição contradições e corrigir erro material que entende existentes no interposto pela exequente padece de contradições e de erro acórdão embargado, bem assim para fins de prequestionamento.

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Comprovante para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 21060923303543700 Documento Diverso AJG Balancete Balancete Balancete Balancete Balancete HABILITAÇÃO 21051914005325400 Comprovante e-carta Certidão 000097477751 21060923305198200 Balancete 929 000096502092 Contestação do Documento Diverso 21051020380143600 Contestação 000097477755 Município de Canoas 000096076206 21060923305845200 F

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 16 DE MAIO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 121 Protocolo: 798454 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 014/2021 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP n.º 007/2020 PARTES: PRODEPA - CLARO S/A - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do Prazo de Vigência; Do Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$):

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 junho de 2018. Parágrafo único. Permanecem regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos licitatórios e os contratos iniciados ou celebrados com base em suas disposições até 30 de junho de 2018, inclusive eventuais prorrogações. Art. 215. As normas estabelecidas neste Regulamento poderão ser complementadas pelo Conselho de Administração da PRODEPA. Art. 216. O Conselho de Administração da PRODEPA deve deliberar, por

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  37 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA AGE Nº 030/2018-GAB, DE 25 DE JUNHO DE 2018. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando os autos do Processo Nº 2018/250407. R E S O L V E: CONCEDER ao Servidor Rogério Luiz Arruda de Figueiredo, Matrícula Nº 5796324/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, lotado nesta Auditoria Geral do

Diário Oficial ● 10/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.432 75 Quinta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 LIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2020 TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “SONHAR ACREDITAR E REALIZAR”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 ARTIGO 29 CAPUT ARTIGO 31 e demais legislações aplicáveis. VALOR: R$ 498.500,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Considerando os pareceres do órgão técnico e jurídico, o S

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região marcelo lopes berto FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA(OAB: 2941/RN) 840 A parte embargada foi citada para contestar a ação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do CPC. Após a devida citação, o embargado apresentou defesa nos termos Intimado(s)/Citado(s): da contestação sob Id f5f4f11. - marcelo lopes berto Tendo em vista a desnecessidade de pr

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 ATA PRESTACAO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1579 17060112020587500 Documento Diverso CONTAS TF 01-02- 17050317531507300 Intimação Intimação 000037162675 NOTIFICAÇAO 018 000035637539 17060112020303300 Documento Diverso 2017 (1) 17050317531492900 Intimação Intimação 000037162672 NOTIFICAÇÃO 016 000035637538 17060112015885600 Documento Diverso 2017 17050317531479700 Notificação N

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 NOTIFICAÇÃO 014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1585 17060112015080700 Documento Diverso 2017 (1) 17050317531452500 Notificação Notificação 000037162655 designa fiscais de 000035637535 17060112014648000 Documento Diverso termo de fomento 4 17050300295457400 Despacho Despacho 000037162647 designa fiscais de 000035570925 17060112014212200 Contra-cheque parte Contracheque / 170419151239172

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 21072914044951800 Portaria 01 2021 Carta de Preposição Decreto Municipal 89 Estatuto 21072018105139700 Documento Diverso 000099766572 -2019 21072914045975100 Decreto Municipal Carta de Preposição 000099369880 21072018110334400 Documento Diverso 000099766583 Estatuto Social 1342 126-2019 000099369897 21072914050424900 Estatuto consolidado 21072018112696100 N