Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO/MANDADO.I) Fls.589 - Trata-se de ação ordinária que visa o não recolhimento do Imposto de Renda sobre os valores pagos mensalmente pela PETROS a título de complementação ou suplementação de aposentadoria aos autores, já sentenciado e transitado em julgado. Com a condenação do co-autor MILTON DE JESUS SOARES RAMOS em honorários advocatícios, veio pedido de benefício da Justiça Gratuita, tendo sido já apreciado e indeferido, nos termos do despacho de fl.542. Renova seu pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. 0005492-07.2002.403.6103 (2002.61.03.005492-6) - ADILES MOREIRA PESSOA FILHO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) Baixo os autos.Proferi, nesta data, sentença nos autos dos embargos à execução nº 00076496920104036103, em apenso. 0005715-52.2005.403.6103 (2005.61.03.005715-1) - MARIA AGOST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA) X JESSICA DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Remetam-se os autos ao SEDI, para corrigir a grafia do pólo ativo da ação, conforme documento de fls. 196.2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução nº 168/2011CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica.3. Após a tr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1033 142 AVARÉ 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS NA FALÊNCIA DE STIVALI CASA VERDE CALÇADOS LTDA PROCESSO Nº 1215/08, COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. O Doutor FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO, Meritíssimo Juiz De Direito da 1( Vara da Cível da Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o pr

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00111 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0033439-31.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.033439-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA SP211155 ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO TEREZA MARIA DE FREITAS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPAO BONITO SP 00029

Publicações Judiciais I ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00111 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0033439-31.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.033439-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TEREZA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA SP211155 ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO TEREZA MARIA DE FREITAS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CAPAO BONITO SP 00029

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1265 73 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL nº 767/05 - AO EXECUTADO JANDIRA CHAGAS PIEMONTE e seu cônjuge se casado(a)(s) for(em) , bem como eventuais sucessores/herdeiros, COM PRAZO DE 30 DIAS, NOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL em epigrafe movido pela FAZENDA MUNICIPAL DE JARINU contra JANDIRA CHAGAS PIEMONTE A Dra. Roberta Virginio dos Santo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/09/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008417-94.2012.403.6112 PROT: 12/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE DISTRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/09/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: JOAQUIM EURIPEDES ALVES PINTO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008417-94.2012.403.6112 PROT: 12/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVANI MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001718-27.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZA MARIA DE FREITAS ADVOGADO: SP308409-MARIANA DIAS SOLLITTO BELON RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001719-12.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: SP344923-CAIO HENRIQUE MACHADO RUIZ RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001720-94.2