19 Resultados de Processos tereza helena alves - em: 18/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 834 Diante da comprovada incapacidade do réu, nomeio o advogado constituído como seu curador especial (art. 71, I, do CPC), o qual deverá ser intimado para apresentar contestação no prazo legal. Expedientes necessários. Russas/CE, 27 de agosto de 2020.” COMARCA DE SABOEIRO - VARA UNICA DA COMARCA DE SABOEIRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO INTIMAÇ�
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 de uma faculdade dada à empregada, importando na livre renúncia ao estatuto anterior, por força do item II da Súmula n.º 51 do TST, in verbis: (...) Nessa senda, irretocável a sentença que julgou improcedente o pleito formulado. Nego provimento." Tendo a C.Turma decidido no sentido de que a opçãoda empregada pelo novo planode carreiraimplicou a livre renúncia ao ante
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 1273 DJ-CE, disponibilizado em 10 de janeiro de 2019, e Portaria 02/2020/NUPEMEC, publicada no DJ-CE dia 29 de maio de 2020, haja vista esse momento de Pandemia causada pela COVID 19, designo a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 17/12/2020, às 11:40 horas, via videoconferência, através do aplicativo CISCO WEBEX MEETING, disponibilizado pelo CNJ, devendo os advogados das parte
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 1241 advogados das partes (caso tenham) por DJ. Cumpra-se. ADV: COSMA CATUNDA BORGES MARTINS (OAB 37514/CE) - Processo 0050211-08.2020.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Francisco das Chagas Barros - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, eman
1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 submetendo-se a jornada de oito horas diárias e deferindo 34 horas extras mensais (pela média), com base nas testemunhas ouvidas nos autos. Inconformadas, ambas as partes recorrem ordinariamente: a Reclamante, para que suas funções sejam descaracterizadas como de confiança, sendo-lhe garantida a jornada de seis horas diárias; a Reclamada, para que este Tribunal acolha a
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 1563 CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzidas por conciliadores/ mediadores e ressalta que o objeto na audiência é busar o entendimento entre os envolvidos; facilitar a comunicação; o diálago; trabalhar proposta de negociação; tentar encontrar formas possíveis para chegar ao consenso e , dessa forma, todos saírem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 JOAO PESSOA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: IntimesePedido julgado procedente para condenar os promovidos a indenizacao cada um de R$ 10.000,00...custas e hnorarios advocaticios. (ver sentenca na integra os autos da acao) 00011 Processo: 00
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 rio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00040 Processo: 0002479-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOCLECIO ALVES CHIANCA ADVOGADO: 010685PB CRISTINA ROTHIER DUARTE. REU: GONDO E GONDO LTDAREU: MASSAMITSU GONDO ADVOGADO: 010071PB ALEX