Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação João Pinheiro Ana Lúcia Moura Amaral, Masp. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.13392124-4.350-0001-3350-0-10.1 2.274.839,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 450.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.876.493,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 8.750.000,00 (*) DECRETO NE Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transposição e a transferência de cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HERMES VIEIRA DE SOUZA -Masp 0449061-1, PEB/PEB; SANDRA BARROSO DE OLIVEIRA -Masp 0448977-9, ATB/PROFESSOR I(SETUBINHA); ADELAIDE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1227177-1, PEB/PROFESSOR(ITAMBACURI); VANESSA MACIEL MACHADO -Masp 0374623-7, PEB/ PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); DANILO CARLOS DE SOUZA -Masp 1162143-0, PEB/PEB; NIVIA DE AGUILAR ALVES -Masp 1207215-3, PEB/PEB; MAURIZA ALVES DOS SANTOS GOMES -Masp 096

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Maria Das Graças De Oliveira 302378-5 SRE METROPOLITANA C Servidor Masp - DV Onice Queiroz Braga 562588-4 SRE MURIAÉ Servidor Maria Eunice Correa Fonseca SRE PARÁ DE MINAS Servidor Adm. 01 01 Posicionamento Anulado Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ria proporcional, sem direito à paridade a partir de 8566, de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP302021-1, Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, 1º cargo, Ato nº 09/2010, publicado em 07/04/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/09/09, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37027/202