Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CARVALHO MOURA VITIMA : ULIANE PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 344986-68.2010.809.0137 REEDUCANDO FERNANDO CARVALHO MOURA NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : JUSTIFICACAO DATA/HORA : 12.08.2015 AS 15H00MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM. JUIZ,

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 S, SOB PENA DE PRESUNCAO DE CONCORDANCIA E CONSEQUENTE HOMOLOGACA O. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CON STAR, LAVREI ESTE TERMO. EU........................ ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO QUE O DIGITEI. _____________________ ___________ __________ JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _________________ ____ .......................................

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 1501 Compulsando os autos, mais precisamente o documento de ID n.º 751728 (jornal de grande circulação), constato que a morte do ex-presidiário se deu em razão do disparo de arma de fogo, proveniente da Polícia Militar do Estado do Pará que, na tentativa de conter/evitar uma rebelião e tentativa de fuga em massa ocorrida em 12 de outubro de 2016 no referido estabelecimento prisional, que acabou por

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 686 Há, também, lastro probatório mínimo capaz de evidenciar a existência de justa causa para o seu processamento. De mais a mais, não estão presentes nenhuma das causas previstas no art. 395 do CPP. Em assim sendo, com fulcro no artigo 396 do CPP, por estarem presentes os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia, pelo que resta interro

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da ausência de manifestação específica da defesa sobre os concretos fundamentos da prisão preventiva, reitero trecho da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva: ‘Ocorre que, no caso em apreço, verificou-se mais do que o mero contrabando de cigarros. Também se verificou a possibilidade de o investigado estar dirigindo veículo com placas falsas (fl. 03verso) e com radiocomunicador clandestino. A princípio, portanto, há indícios da materialidade delit

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa constituída de RONE JOSÉ TEIXEIRA AMORIM. Aduziu falta de requisitos da prisão preventiva. Disse que o acusado é pessoa ‘pacata’ e honesta (fl. 04). Junta documentos e declaração de alegado empregador. O MPF se manifestou pelo indeferimento da liberdade provisória e manutenção da prisão preventiva. É o relato da questão. Decido. Diante da ausência de manifestação específica da defesa sobre os concretos fundamen

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 23897-96.2002.8.09.0087 ( 200200238978 ) AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO CRISTIANO DE LIMA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200200238978 DESPACHO ANTES DE MANIFESTAR ACERCA DO PA D DE FLS. 716/717, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO SUPOSTAMENTE SE ENVOLVEU NA TENTATIVA DE FUGA OCORRIDA EM 12/0

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5551213.47.2018.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EM CONTINUIDADE DELITIVA INTERNA, NA FORMA DO CONCURSO MATERIAL. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. IMPERTINÊNCIA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. TENTATIVA DE FUGA, LEVANDO UMA DAS VÍTIMAS. INEXISTÊNCIA DE CONSTRA

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DE EXECUCAO PENAL, PUNE-SE A TENTATIVA DE FUGA/FALTA GRAVE COM A SANCAO CORRESPONDENTE A FALTA CONSUMADA. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 27 DE JU N HO DE 2017 , AS 09:00 HORA S , PARA SOPESAMENTO DAS FALTAS GRAVES EM COMENTO E DEFINICAO DO CASO DO SENTENCIADO. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DOS REFERIDOS TERMOS DE AUD

Caderno único ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico pertinente. 6. Após, arquivem-se estes autos, observando as normas da Corregedoria Geral de Justiça - CGJ. Boa Vista/RR, 17/10/2016. ANO XIX - EDIÇÃO 5844 Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Wemerson de Oliveira Medeiros Boa Vista/RR, 17/10/2016. Execução da Pena DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI Juíza de Direito Advogados: Lucio Augusto Villela da Costa, João Alberto Sousa Freitas 066 - 0008163-69.2013.8.23.00