Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO HAILTON ALVAREZ DE AGUIAR(OAB: 5286/RO) SERGIO RUBENS CASTELO BRANCO DE ALENCAR(OAB: 169/RO) CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA NAVERONDONIA RODO-FLUVIAL LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA ME TAMARA LUCIA LACERDA(OAB: 5341/RO) TELMAR SOARES DE

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO como descanso remunerado), levando-se em conta os dias efetivamente trabalhados, adicional de 50%, evolução salarial do RECORRIDO empregado, bem como a média física, considerando-se todas as ADVOGADO parcelas salariais habitualmente pagas. Reflexos legais, por serem habituais, deverão incidir sobre 13º salários, férias, gratificação de RECORRIDO férias

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 1324 Dessa forma, decide-se conhecer dos recursos ordinário e adesivo. PODER JUDICIÁRIO No mérito, dá-se parcial provimento ao recurso ordinário patronal JUSTIÇA DO TRABALHO para: a) reconhecer como por prazo determinado o contrato de trabalho e, de consequência, excluir da condenação o pagamento PROCESSO: 0000510-67.2015.5.14.0003 do aviso prévio, e demais

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 798 O artigo 186 do Código Civil vigente, em correspondência ao art. responsabilidade. 159 do Código Civil de 1916, consagra a regra de que todo aquele Ainda que não se exija a demonstração, veemente, do prejuízo que causa dano a outrem é obrigado a repará-lo. moral, competia ao reclamante comprovar que sua honra ou sua Atento ao que dispõe o mencionado disposi

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 799 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO da lei. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Os demais pedidos são improcedentes. Liquidação por simples ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO PORTO cálculos. Juros e correção monetária na forma da lei. VELHO A reclamante pretende a reforma do julgado para incluir a 1ª RECORRENTE: DELCINEIA GOMES DA SILVA condenação da aplicação dos adicionais

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 839 não ser devido quaisquer valores a tal título. VOTOS Observo que na autuação destes autos já consta o nome do advogado GUSTAVO GONÇALVES GOMES, como requerido. Portanto, nego provimento ao agravo de petição. 3 DECISÃO Acórdão ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer do agr

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 849 PROCESSO: 0000269-81.2015.5.14.0007 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO VOTOS ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO AGRAVANTE: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO Acórdão Processo Nº AP-0000269-81.2015.5.14.0007 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVANTE ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRAB

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 27 Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000606-88.2015.5.14.0001 EDIGLEI SANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO FAGUNDES BRITO(OAB: 4239/RO) ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA(OAB: 4117/RO) RÉU SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO RODOLFO JENNER DE ARAUJO MOREIRA(OAB: 5572/RO) RÉU ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 69 Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT da 14ª Região com as homenagens de estilo. Porto Velho, 11 de Setembro de 2015. DECISÃO MARCELLA DIAS ARAÚJO FREITAS Juíza do Trabalho Intimação Atendendo ao disposto no art. 18, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, considero satisfeitos os pressupo

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO 3 DECISÃO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Relatora. Sessão de 844 ISABELLE MARQUES SCHITTINI(OAB: 5179/RO) BENILDO FILOMENO DA SILVA TULIO CIRIOLI ALENCAR(OAB: 4050/RO) Intimado(s)/Citado(s): - BENILDO FILOM