Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 512 porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 430 (Súmulas n. 512 do STF, 105 do STJ e art. 25 da Lei n. 12.016/09). Oficie-se à autoridade coatora do teor da presente sentença (art. 13, caput, da Lei nº 12016/09). Após o transcurso do prazo para interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário desta corte, conso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3400 891 ADV: FRED GERSON DE SOUZA PINHEIRO (OAB 8444/AM) - Processo 0660637-08.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão - AUTOR: Carlos Augusto da Silva Lima - REQUERIDO: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 346 ADV: DANIELLE FERREIRA FARIAS CINTRA (OAB 52396/PE), ADV: VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA BREDERODES (OAB 69680/DF), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM) - Processo 0729252-50.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Prova Subjetiva - AUTORA: Taissa Silva Meireles, - R. Hoje. Sendo as partes legítimas, inexist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 444 56068 53850 14642 8027 19541 54624 44036 26342 29112 12560 25885 18429 22321 6105 13623 22545 50177 11522 5861 20647 53210 54757 13460 10322 19153 60249 18597 32247 35545 5689 54420 62745 2487 55591 28803 32051 33588 12296 23321 27248 58981 70066 24571 62804 8832 42694 68485 70213 51713 31804 45593 66724 70981 53308 12807 25573 12137 8964 12881 1797 5181 57718 51864 3816 4774 15468 39255 10464 20088 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16678 47248 11509 10694 53883 39181 19431 45768 43717 875 36430 10351 7520 6961 50873 27199 20410 46294 2728 34295 8346 33208 33571 34067 3895 33103 40821 5244 6302 12047 25256 21656 46392 49973 20799 40319 50317 53152 33221 52495 2003 39021 16061 27894 27709 35117 7432 41568 14083 21809 46238 46251 51086 3190 30953 55616 8242 31586 16884 5652 34059 24160 368 30409 39893 30265 38218 53547 41690 19383 4097 25871 37196 8638 19408 5468

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 133435 136824 103251 129187 116995 109576 104552 122472 117314 100682 131997 116604 135694 125848 125970 133367 127904 106541 112415 130667 117509 133652 118362 125108 109454 117542 108155 133785 101676 114460 128217 128027 100985 135554 116763 129606 105245 111423 101091 133357 115543 121450 126842 129573 129954 109978 115855 112397 106878 121897 130471 131649 115615 112763 121139 129377 106552 132995 124124 132910 102937 136482 10