CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:RS30820) Reu: M. S. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8000375-13.2021.8.05.0227 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 934 ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0505181-03.2016.8.05.0113,Relator(a): MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO,Publicado em: 09/07/2019 ) grifei Com efeito, não foi juntado aos autos prova da entrega das declarações dos tributos. Dessa forma, o termo inicial do prazo prescricional ocorre com o vencimento da obrigação expressamente reconhecida pelo Fisco, flu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 945 Sobre o tema: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL TIRADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO DAS EMPRESAS DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, tendo sido prolatada, na origem, senten�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2265 Jurisdição: São Francisco Do Conde Reu: Armando Lopes Almeida Advogado: Tacilla Vaccarezza Paraense (OAB:BA74339) Terceiro Interessado: Leda Dos Santos Terceiro Interessado: Lígia Maria Lopes Almeida Terceiro Interessado: Fátima Maria Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Nomeação da advogada Tacilla Vaccarezza Paraense (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4563 Jurisdição: Feira De Santana Autor: Luciana Bispo De Oliveira Advogado: Diana Maria Pereira Dos Santos (OAB:BA61038) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4576 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000518-89.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária]

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 ALDA DOS SANTOS LAGO SILVA Advogado(s): ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) DANIELA SOUSA SANTOS (BA 71811) CARLA REJANE FREITAS DA PAIXAO (BA 63849) ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS (BA 60323) Comarca: Salvador Ordem: 375 Processo: 8005848-44.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: RAMONA DA SILVA RIBEIRO MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): ALCIONE SOUS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 721 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, deste Douto Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Servidor devidamente autorizado, abaixo assinado, praticou o seguinte ato processual: DOU CONHECIMENTO às partes, por seus advogados, do retorno dos autos da instância supe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Ordem: 31 Processo: 8032859-49.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes: I FERREIRA SANTOS FILHO EIRELI MUNICIPIO DE OUROLANDIA Advogado(s): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) Comarca: Salvador Ordem: 32 Processo: 8035492-33.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO Partes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 843 Advogado: Luiz Jose Dos Santos Neto (OAB:BA72322) Advogado: Mauricio Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA72044) Exequente: Wilma Dos Santos Silva Advogado: Tacilla Vaccarezza Paraense (OAB:BA74339) Advogado: Luiz Jose Dos Santos Neto (OAB:BA72322) Advogado: Mauricio Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA72044) Executado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das