Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em cumprimento à sentença com trânsito em julgado, proferida no Procedimento do Juizado Especial Cível, nos autos do processo nº 6079593-42.2015.8.13.0024, o Superintendente Central de Administração de Pessoal concede a Tânia Maria Silva Izidoro Masp 343.1160,lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o direito de perceber a partir de27/06/2014, a título de vantagem pessoal, considerando a sistemática de cálculo da Lei 14.683/2003)a ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 344.780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza, PEB3P/Vice Diretor, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016; Ipat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5 Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GLEISSON ARAÚJO NUNES PEB -III- H (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO 08/2016 PORTARIA SRE/MA Nº 004/2016 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de revisão de subsídio nos termos da Lei 18975/2010 ao EEB3A, retificada para EEB2A, no “MG” de 07/08/2013, com vigência em 01/01/2012 estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 WALDINEI ELIAS DELFINO -Masp 1278530-9, PEB/PEB; RAFAEL MARQUEZINI BOARETO -Masp 1222160-2, PEB/PEB; ELIS NOGUEIRA GUEDES -Masp 1322975-2, PEB/PEB; JOSELY RIBEIRO MANCILHA -Masp 1244781-9, PEB/PEB; MICHELE MARILIA RIBEIRO DA SILVA -Masp 1324171-6, PEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: CAMILA RAMOS DOS REIS -Masp 1175245-8, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); ELCIONE TAVARES SILVA -Masp 0949304-0, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo em 20.11.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 6º biênio a p/ de 31.05.00 retif. publ. de 16.03.07, 9º biênio a p/ de 29.05.06 e 10º biênio a p/ de 27.05.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.05.06 e 10º biênio a p/ de 10.05.08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 RETIFICA NOS ATOS de LOTAÇÃO referentes a: LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, Ato