Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO APARECIDO DA SILVA - SP215049 IMPETRADO: DR. MARCOS DA COSTA, OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO SÃO PAULO Advogado do(a) IMPETRADO: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 DESPACHO Considerando a interposição de apelação pela impetrada (id 22862886) , intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões, nos Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002774-07.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SYLVIA REGINA PACHECO Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUIZ RIBEIRO DA SILVA - SP380307, HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431, OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA ÁGUA BRANCA DESPACHO Id 17792124: De fato, questões atinentes a imposto de renda são de titu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Av. Paulista, 1682 - 5º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4303 / 4403 - email: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002865-97.2019.4.03.6183 IMPETRANTE: MARIANA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA - SP162760 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para que este Juízo possa aferir a legalidad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘q’, fica o Exequente intimado para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (IDs 17713761 e 17713765), no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO PAULO, 25 de julho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002774-07.2019.4.03.6183 / 4ª

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

venham-me os autos conclusos para extinção da execução, observadas as formalidades legais.São Paulo, 10/05/2019. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0685049-86.1991.403.6100 (91.0685049-9) - MALAGA PRODUTOS METALIZADOS LTDA(SP049990 - JOAO INACIO CORREIA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 375 - MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA) X MALAGA PRODUTOS METALIZADOS LTDA X UNIAO FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. DONA ALICE MENDONÇA – MaSP 282791-3, Cláudia Rodrigues de Souza, PEB2P, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/86, onde se lê 1º biênio a contar de 01/02/86, leia-se: 1º biênio a contar de 31/01/86, ato publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)