Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 10/12/2021 - 158.I, 10492296 Aparecida de Oliveira Melo Carvalho – PEB – 3 - Guarda-mor - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo por incidência da prescrição da pretensão punitiva, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 052/2019. Determina que se apure a causa da prescrição e possíveis responsáveis por sua ocorrência. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. SEJUSP, Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública DESPACHO O Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I– BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCALTRANSITO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I– BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCALTRANSITO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 016/2018 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: F.R.G.S – MASP 1.338.972-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário Comissão Sindicante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Carlos Henrique de Almeida Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA B: CRISTIANE REZENDE SALES -Masp 1359995-6. -SRE DE DIVINOPOLIS: VANIA DOS SANTOS DIAS -Masp 0474634-3. -SRE DE MONTES CLAROS: GEORGIANA KELLEM GUIMARAES -Masp 1161192-8. -SRE DE SAO JOAO DEL REI: CHRISTIANE APARECIDA CAE ZENITH ALMEIDA -Masp 0611891-3. INDEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE UBERABA: MARA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1488571-9. 10 1455

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1380147/7 1378832/8 1378043/2 1378786/6 1379823/6 1134828/1 1377196/9 1380150/1 1377984/8 1383659/8 1377072/2 1377017/7 1383004/7 1125247/5 1228447/7 1377991/3 1378780/9 1240644/3 1380548/6 1379995/2 1383541/8 1296922/6 1377253/8 1365606/1 1242082/4 1319427/9 1286069/8 1078671/3 1383213/4 1286633/1 1377022/7 1294007/8 1378216/4 1378026/7 1378616/5 1377136/5 1377019/3 1375772/9 1380382/0 1249725/1 1214684/1 1379755/0 1202171/3 1199992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 18ª SRE - Juiz de Fora, 12169967 Demetrio Botelho de Almeida – PEB – 3 - Goiana - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 12169967 Demetrio Botelho de Almeida – PEB – 4 - Coronel Pacheco - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I, 13253646 Luciana Santos Oliveira Wertz – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 05727599 Maria Luiza Baldez Duarte – PEB – 1 - Montes