Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 164 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013038026.2015.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO Destinatário: JOACIL FREIRE DA SILVA (ADVOGADO DO RECLAMADO) 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB NOTIFICAÇÃO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 013038026.2015.5.13.0026 Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar os recolhimentos das custas

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103 Notificação Intimado(s)/Citado(s): - IMPERIAL ESTATES HOTEL LTDA - ME - ROSENILDO BATISTA DA SILVA FICAM AS PARTES CIENTES DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/08/2015 ÀS 09H:10MIN. Processo Nº RTOrd-0130096-21.2014.5.13.0004 AUTOR IVANILDA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RÉU SPOT MAG RESTAU

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 28 VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 027/94 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00430 Processo: 0000943-58.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a notícia de cumprimento dasobrigações impostas na sentença, no prazo

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 CUNHA HENRIQUES. Despacho: Intime-se o autor, via advogado, para queredo apresentar impugnacao nos termosdos arts. 350 ou 351, do novo CPC, no prazo de 15 dias. 00441 Processo: 0000351-04.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GUILHERME BARBOSA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo de Instrumento nº 0802790-03.2018.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira - OAB/PB 147.020-A. Agravado(s): Milton Ferreira da Silva. Advogado(s): Fábio Andrade Medeiros – OAB/PB

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 - ME, ERNI TREMEA ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA - OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0835773-32.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR S

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 julgamento do meritoPelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a inicial determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do CPC/15. 00093 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOME

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 20 (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) (10 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813406-19.2016.8.15.2001. Embargante: Raphaella Karla Martins de Lima. Advogado: Phillipe Giovanni Rocha Martins da Silva - OAB/PB 19.000. Embargado: Secretaria de Educação do Estado da Paraíba. Na sessão de 03.04.19-Res

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 Patos, rep. Por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. APELADO: José Jerônimo Vieira Júnior. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293. “REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convoca

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 MESES). INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE À LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA E APLICAÇÃO DE APENAS UMA PENA ALTERNATIVA, NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E MULTA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUPERIOR A 01 (UM) ANO. SUBSTITUIÇÃO por uma pena restritiva de direitos e multa OU 02 (DUAS) PENAS RES