Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 301.146-7.01, Wanderlei Rodrigues da Silva, PEBIP, aposentado(a) em 04/07/2015, referente ao saldo de 11 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 289.470-7.02, Maria Divina Ferreira Araújo, PEBIP, aposentado(a) em 04/07/2015, referente ao saldo de 09 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 829.506-5.01, Rosaline Macedo França Freitas, PEBIIP, aposentado(a) em 04/07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 173/2018 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IA, por Thiago Souza de Assis, e por Tarciso Morais Souza de Assis, filhos, a partir de 04/05/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 174/2018 Registra Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº 492/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux Portaria nº 78/2013 Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64 - A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata. SRE Nova Era.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 11232543 Wagda Aparecida Pereira Souto – PEB – 3 - Capitao Eneas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 11601176 Karla Dyane Ribeiro Silva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 1 - 16/08/2014 A 16/08/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - , 121