Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remanescente(s), será(ão) devolvido(s) ao(s) interessado(s). Após, 35858 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Jaboticabal, 23 de maio de 2019. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: Despacho 14882-03

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDÃO EMBARGADO QUE, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, TRABALHOU COM A DECISÃO DO STF POSTA NO RE 574.706/RS ( TEMA 69), OCASIÃO EM QUE A TURMA ENTENDEU PELA PLENA APLICABILIDADE DO V. ARESTO DA SUPREMA CORTE, COM A INDICAÇÃO DO ICMS FATURADO COMO ELEMENTO A SER EXCLUÍDO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, n

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10526 do depósito recursal. Intime-se o recorrente. JABOTICABAL/SP, 26 de maio de 2022. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular IRO Processo Nº ATSum-0010533-54.2021.5.15.0029 AUTOR MICHELI DA SILVA TAMINE DE SOUZA ADVOGADO ORLANDO LESSI JUNIOR(OAB: 355568/SP) ADVOGADO MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DA SILVA(OAB: 296087/SP) ADVOGADO FABIO RICARDO LAROSA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 5893 - DIONISIO FRANCISCO DA SILVA - NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JCCS JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011066-52.2017.5.15.0029 Fundamentação Processo: 0001011-90.2011.5.15.0081 AUTOR: DIONISIO FRANCISCO DA SILVA AUTOR: ANTONIO APARECIDO CLAUDINO RÉU: STEFANI DIESEL LTDA RÉU: NARDINI AGROINDU

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33212 inexistência de acordo escrito de compensação de jornada seja qual forma e modalidade e, ato contínuo, para condenar a Recorrida no pagamento das diferenças de horas extras, assim consideradas as laboradas após a 8ª/diária ou 44/semanal ou a 220/mês, acrescidas SENTENÇA do respectivo adicional convencional ou legal, com reflexos em todas as verbas decorrentes

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente de nova intimação. Sessão de Julgamento Data: 23/01/2020 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001985-28.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: STECAR AMERICA LTDA, ITACUA MOTOS LTDA, STEFANI DIESEL LTDA Advogado do(a) APELADO: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577-A Advogado do(a) APELADO: JAMOL ANDERSON FERREIR

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9786 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a título de horas Vistos, etc. extras com adicional de 60% e de adicional noturno, conforme LUIZ CARLOS CARVALHO ajuizou a presente demanda em face comprovantes juntados aos autos na fase de conhecimento. de STEFANI DIESEL LTDA., aduzindo em síntese: que laborou em horário noturno e em sobrejornada, que não usufruiu regula

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6533 constitui-se num objetivo a ser buscado incansavelmente na esfera desta Justiça Laboral, face à norma constitucional contida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e à natureza alimentar do PODER JUDICIÁRIO crédito trabalhista; JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere so

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4782 ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES(OAB: 102417/SP) Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO APARECIDO CLAUDINO - STEFANI DIESEL LTDA Considerando a conclusão da prova pericial, determina-se a inclusão do processo na pauta de instruções. Intimem-se. Em 10 de Abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação GAB/AMPF/VDLC Processo: 0011066-

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8559 AUTOR ADVOGADO RÉU SILVIA JUSSARA CIGANHA CAMILLA CIGANHA(OAB: 296128/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS Intimado(s)/Citado(s): - SILVIA JUSSARA CIGANHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed90bec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Ex positis, a 1ª VARA DO TRABA