Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Defensor P : OAB 22923/AL - Ronivalda de Andrade Qtd. pessoas (audiência) : 5 Situação da audiência : Pendente 11/04/11 16:30 : Audiência de Suspensão Processual Processo: 0038897-20.2010.8.02.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Estelionato Localização física : Sala de Audiência Autor : Justiça Pública Vítima : Roberto Agra B

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 330 PROCESSO n.º 0001060-39.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : LINDALVA DE SOUZA SILVA ADVOGADA : SILVANA MOURA DE OLIVEIRA - OAB: DF0033053 - CPF: 006.847.021-50 RECORRENTE : HOSPITAL PRONTONORTE S/A Acórdão Processo Nº RO-0001060-39.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 356 PROCESSO n.º 0001060-39.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : LINDALVA DE SOUZA SILVA ADVOGADA : SILVANA MOURA DE OLIVEIRA - OAB: DF0033053 - CPF: 006.847.021-50 RECORRENTE : HOSPITAL PRONTONORTE S/A Acórdão Processo Nº RO-0001060-39.2016.5.10.0003 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3558/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000014-94.2019.5.17.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva AGRAVANTE(S) SETAI TRADING S/A Advogado DR. JULIANA ERBS(OAB: 32783A/PE) Advogado DR. ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-A/PE) AGRAVADO(S) ELAINE FERREIRA DE SOUZA SILVA Advogada DRA. SORAYA APARECIDA SILVEIRA LEAL(OAB: 9498-A/ES) Advogado DR. ZILMAR JOSÉ DA SILV

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo Nº RO-0025514-17.2015.5.24.0072 FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE CONSORCIO UFN I I I ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) RECORRENTE ROBERTO DE SOUZA SILVA ADVOGADO SHERLLA AMORIM OLIVEIRA(OAB: 15765/MS) RECORRENTE SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) ADVOGADO CRISTIAN

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 865 EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA LEI 13.467/2017. ASSÉDIO MORAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Verificado que o tema trazido à discussão TRANSCENDÊNCIA. Mantém-se a decisão agravada, porq

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Assunto principal : Crimes Previstos na Legislação Extravagante Localização física : Sala de Audiência Autora : Justiça Pública Vítima : O Estado Indiciado : Edivaldo Ferreira dos Santos Defensor P : OAB 22923/AL - Ronivalda de Andrade Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente 11/04/11 15:00 : Instrução, Debates e Julgamento Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Indiciado : Jadiel Santos da Silva Advogada : OAB 1837/AL - EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE Qtd. pessoas (audiência) : 7 Situação da audiência : Pendente 12/04/11 16:30 : Antecipação de Prova Processo: 0038897-20.2010.8.02.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Estelionato Localização física : Sala de Audiência Autor : Justiça Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 382 Agravante: Mario Alves Rebehy; Advogado: Rogerio de Miranda Tubino (OAB: 134345/SP); Agravante: Tarso Alves Rebehy; Advogado: Rogerio de Miranda Tubino (OAB: 134345/SP); Agravante: Chafic Rebehy Neto; Advogado: Rogerio de Miranda Tubino (OAB: 134345/SP); Agravado: Joaquim Constantino Neto; Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 1462

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 415 (OAB: 278982/SP); Agravado: Reflor Spina Ltda; Agravado: Ademirso Nascimento Passos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 20740