Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 ADVOGADO DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 9117/PI) 835 RAIMUNDO LUIZ DE FRANCA FILHO Assessor Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB NA IND DA CONSTRUCAO E MOB DO MEDIO PARNAIBA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000185-50.2018.5.22.0105 Relator BASILICA ALVES DA SILVA RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO LIDIA RODRIGUES FELIX(OA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: 1- Partícipes: Prefeitura Municipal de Fronteira dos vales, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida . Objeto: reconhecimento e pagamento de dívida à Emater-MG, no valor de R$15 .995,60, em parcelas mensais, a partir de 29 .04 .2016, referente aos serviços prestados de execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, a que se refere o convênio original, unidade gestora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5235 – EXPRESSO SETELAGOANO LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; Valor total: R$ 10.895,52; Assinado em 29/09/2017. Extrato do Termo de Permissão de uso n.º 5236 – EXPRESSO UNIR LTDA X CODEMIG – Objeto: Termo de Permissão para uso do espaço público no TERGIP; Vigência: 12 (doze) meses, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 02.07.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 03.07.2018. 3- Cessionário: Município de Antônio Dias. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Ob