Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 90 modulação constante da Decisão ARE 709.212-DF o prazo a ser aplicado, in casu, é o quinquenal, razão pela qual deve ser reformada a Decisão Primeva para acolher a Prejudicial de Prescrição quinquenal e declarar prescrita a pretensão relativa ao FGTS anterior a 30/04/2013. Acórdão Processo Nº RO-0000321-95.2018.5.08.0118 Relator PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEA

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 75 Intimado(s)/Citado(s): I - Mantenho a decisão agravada. - CAIXA ESCOLAR DA ESC ESTADUAL MARIA IVONE DE MENEZES II - Autue-se o recurso e intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo de instrumento, bem como ao recurso de revista, na forma do § 6º, do art. 897 da CLT. PODER JUDICIÁRIO III - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os auto

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2147 2.1.1 - DA REVELIA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS Embora regularmente notificada, a reclamada não compareceu à audiência, no que se lhe aplicou a revelia e a confissão ficta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 CLT e Súmula 74 TST. 2.1.2 - DO DEPOSITO DO FGTS JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2966 68555-161 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TEL.: (94) 34261293 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XINGUARA RUA GUAJAJARAS , 118, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-161 PROCESSO: 0010295-75.2017.5.08.0124 TEL.: (94) 34261293 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AU

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1317 No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, fica a parte indicada no campo destinatário, intimado para tomar Destinatário: ciência de e-mail do perito, Sr. Thenius Brito, de Id. 1cede94, no VALE S.A. qual designa a data e horário para realização da perícia 68515-000 - ROD RAYMUNDO MASCARENHAS, SN - NÚCLEO (10.05.2018 às 14:00), bem com

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 3ead2c5), em resposta a Ofício remetido, para, querendo, 1598 CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. XINGUARA, 4 de Maio de 2018. No interesse do processo supra e por determinação do Juiz Titular, conforme determinado no termo de audiência de Id. dcfbce0, fica a parte indicada no campo destinatário, por seu patrono, intimado para

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 152 Processo Retirado de Pauta. Ordem: 017 Processo: 0010226-10.2017.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: CNH - Carteira Nacional de Habilitação Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO REPRESENTANTE: ROBSON DA SILVA MATOS ADVOGADO: JOSE SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR - (OAB PA25351) POLO PASSIVO AUTORIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PAR

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1783 reclamação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT e art. 330, inciso JOSÉ SONIMAR DE SOUSA MATOS JUNIOR I, do CPC, aplicados subsidiariamente ao processo trabalhista; 2. Custas pelo reclamante no valor de R$ 187,47 (cento e oitenta e Notificação Processo Nº RTSum-0000135-54.2018.5.08.0124 AUTOR NICOLLE THAYME MOREIRA MORAIS ADVOGADO OSVALDO NETO LOPES RIBEIRO(OA

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 59 Rodrigues de Freitas, 23.87 / 10064194, Vailson Valentim da Silva, 20.10 / 10107633, Wanderson Ferreira Dias, 24.24 / 10017521, Wiulliane Ferreira Sousa Foro, 29.75 / 10098443, Ziviane Silva de Araujo, 20.15. Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 64 POLO PASSIVO AGRAVADO: LUA FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: NAYARA CRISTINA MELO ARAUJO - (OAB PA15629-A) Ordem: 016 Processo: 0010201-31.2016.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO REPRESENTANTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO D