Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 274.659-2 REGINALDO ALVES COELHO GEFAZ II A II B 30/06/2017 301.971-8 ROSIRIS DE OLIVEIRA DIAS FONSECA GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.962-3 REGINALDO DA SILVA BOTELHO GEFAZ I B I C 01/07/2017 331.885-4 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA GEFAZ II A II B 30/06/2017 752.318-6 RENATA CHAVES FARIA SILVA GEFAZ I B I C 01/07/2017 288.210-8 RUBENS JOSE DE OLIVEIRA GEFAZ II C II D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4892 DE 10 DE MAIO DE 2016. Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.706, de 7 de outubro de 2014, que concede promoção por escolaridade adicional a servidores detentores de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Execut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 52, de 18 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Joaíma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 13480777 Valdice Alves de Souza – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 13/09/2017 A 13/09/2017 - , 13483995 Fernandina Aparecida Franco – ASB – 1 - Senador Amaral - 3 - 06/09/2017 A 08/09/2017 - , 13645452 Ana Claudia Evaristo Siqueira – PEB – 1 - Ouro Fino - 3 - 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria Nº 039, de 06 de dezembro de 2017 Institui Grupo de Trabalho para estudo referente à apuração e controle de frequência dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2010. BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Rita De Cassia Carneiro Pinto. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/08/2018 A 11/08/2018 - , 13076591 Jucelia da Consolacao Teles de Almeida – PEB – 1 - Ibirite - 1 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13832944 Silvana Maria Gabriel – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08021610 Valeria Rodrigues da Silva Souza – PEB – 1 - Matozinhos - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Oliveira Andrade, MASP 1.083.797-9, CPF 954.902.568-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/07/2015, co