Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Processo Nº RO-0011806-72.2014.5.15.0010 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO PABLO MACEDO BUENO(OAB: 249250/SP) RECORRIDO JUVENTINO MARIANO ADVOGADO PEDRO GOES DURR(OAB: 341334/SP) ADVOGADO ROGERIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI(OAB: 184483/SP) ADVOGADO LUIS DONIZETI LUPPI(OAB: 95325/SP) ADVOGADO GUILHERME DERIGGI GOES(OAB: 318630/SP) CUSTO

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1950 pertinentes à cobrança das multas e inclusão do devedor no AO EXEQUENTE: cadastro positivo de débito. Fica intimado o exequente a, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar ANAPOLIS/GO, 05 de dezembro de 2022. causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. ANAPOLIS/GO, 05 de dezembro de 2022. LUDMILLA ELIAS LIMIRIO SILVA Diretor de Secretaria NEL

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2945 AUTOR: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ME e outros (9) Entregue ao Reclamado, conforme relação 28/2018, dia 17/08//2018 DESPACHO Diante da inércia da Reclamada, concedo ao Reclamante, maior Vistos, etc. interessado na rápida tramitação do processo, o prazo de 8 dias Com exceção às férias do período aquisitivo de 2

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1012 Fundamentação Não há omissão ou contradição no julgado, mas tese com a qual Processo: 0011337-42.2016.5.15.0079 não concorda o embargante e ou pedido não formulado de forma AUTOR: SIRLENE DE LOURDES SOUSA explícita no momento oportuno. A prestação jurisdicional foi RÉU: LINDO ANTONIO DE GOES concedida satisfatoriamente, tendo sido apontadas as razões

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1101 PRESCRIÇÃO BIENAL. OCORRÊNCIA. Tendo sido ajuizada a reclamatória trabalhista dois anos após a rescisão contratual, há que ser reconhecida a prescrição bienal. PROCESSO TRT - RO-0011750-11.2016.5.18.0002 RELATORA :DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE : SIRLENE DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES RELATÓRIO ADVOGADO : IVAN FONSECA DE GUSMAO RECORRIDO :

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 25914 DECISÃO PJe-JT DESPACHO Visto. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, por Garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução apresentados considerá-los em conformidade com a sentença e v. acórdão e para pela segunda executada RUMO MALHA NORTE S.A. que produzam jurídicos efeitos. Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação,

Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 531 Justiça do Trabalho - 2ª Região 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Processo: 1001289-85.2014.5.02.0322 - Processo PJe-JT Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) -000 -(__) - [email protected] Autor: MARCELO JOSE VERA ARAUJO Réu: M.J.S. CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO -

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 29968 b. Reflexos do disposto no item precedente no cálculo das disposto no artigo 790-A da CLT. seguintes verbas devidas ao longo de todo o período contratual Intimem-se. imprescrito (24.11.12 a 26.11.15), sendo elas: gratificações Franca/SP, 22 de agosto de 2018. natalinas, férias + 1/3 e horas extras pagas. c. FGTS, à razão de 8%, incidente sobre os montantes a

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 2439 com os remuneratórios, sobre eles não incidirá tributação (INSS e IR), na forma do que prescrito na legislação aplicável à espécie (art. 404 do CC, OJ 228 SDI-1 e inteligência da OJ 400, ambas da SDI-1 do TST), sendo neste sentido, inclusive, a Súmula 26 do TRT da 15ª Região. Processo: 0011337-42.2016.5.15.0079 É deferida a assistência judiciária gratuit

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 RÉU 526 COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG Intimado(s)/Citado(s): - SIRLENE DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO DATA DA AUDIÊNCIA: 23/05/2017 11:00 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: AO RECLAMANTE: Fica V. Sa. ciente de que