Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB2C, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANA APARECIDA DA SILVA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA SILVANA CAMPOS DA SILVA SILVANA DE ASSIS MOREIRA DE SOUZA DIAS SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA SILVANA FATIMA MOREIRA LEMOS SILVANA FERRAZ TRANCOSO SILVANA FLORA AMARAL COSTA SILVANA GAMA PEREIRA DOS SANTOS SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES SILVANA MARIA DE FARIA SILVA SILVANA REGINA PALHARES COSTA SILVANA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVANA SILVA DO AMARAL FATIGATI SILVANE MARIA MARTINS GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO da RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2017 RETIFICA O ATO, de Retificação Processo Administrativo – Conclusão nº 15/2015, publicada no MG de 04/05/2017, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.021-2, C.M.P.B., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 350.021-2, Leia-se: MaSP 335.021-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente ao(s) servidor(es): Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio de Oliveira e Silva, PEB2/IIP apostilado D3C, adm.02, ato nº 12/2012, publicado em 10/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente á carga horária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 549/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B BELO HORIZONTE 868 – EE Professor Cláudio Brandão MASP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvão, PEB3I - ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela de Souza Almeida, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 41/2016, publicado em 03.03.2016, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, Onde se lê: proporcional a 7058 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7042 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016 RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor: