86 Resultados de Processos sinval marques de oliveira - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1501 Em tempo, determino o desbloqueio judicial do bem. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, concedo à presente sentença força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 906 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000126-13.2013.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL e outros Advogado(s): GABRIEL ALV
Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 devendo o feito ser julgado à luz do Código de Defesa do Consumidor e legislações análogas aplicáveis à espécie. A contratação entre as partes bem como o repasse da taxa condominial ao promitente comprador são fatos incontroversos. A questão central para o deslinde do feito resta em aferir se cabível o repasse de tais pagamentos ao consumidor ou, caso contrário, se este faz jus ao reembol
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0024473-27.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO IZIDRO DE CASTRO MIRANDA. Adv(s).: DF0010394A - ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA. A: MARIA DA PENHA ARAUJO FRANCO MIRANDA. Adv(s).: DF0010394A - ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA, DF0037142A - Euclides Araujo da Costa. R: SÓLIDA CONSTRUÇÕES. Adv(s).: DF0026297A - CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, DF0015192A - ELVIS DEL BARCO CAMARGO. Po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1015 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ________________________________________ Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001192-13.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado(s): AMANDIO FERREIRA T
Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 N. 0703536-37.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALYSSON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF28405 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. R: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO DOS MORADORES CRISTAOS DO GUARA II. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSOCIACAO PRO-MORADIA DOS SEM-TETO DO DISTRITO FEDERAL E REGIAO DO ENTORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d
Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA NATALIA BARRETO RIBEIRO SANTIAGO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.07.1.033645-8 ALEATORIA 13/10/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 4703 - Defeito, nulidade ou anulação 1
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Distribuição do Paranoá Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico - 13:13 Juíz(a) Distrib. Plena: MARILIA DE VASCONCELOS ANDRADE Juíz(a) Subst.: IDULIO TEIXEIRA DA SILVA Representante do MP: CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO Responsável do Serviço de Distribuição: MARCO AURELIO SALUSTIANO DO BOMFIM Circunscrição: SANTA MARIA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Aut
Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 6107 - Auxílio-Acidente (Art. 86) 901 - VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL ISAURA PAZ CRUZ DF013811 - MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.127319-9 ALEATORIA 06/11/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10504 - Acidente de Trânsito 117 -
Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Número do processo: 0719842-57.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA AURORA LIMA DOS SANTOS EXECUTADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A, SUL AMERICA SAUDE COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará encontra-se assinado eletronicamente e disponível para sua impressão através do sistema do PJ-e. Para aces