4.228 Resultados de Processos simao pedro garcia vieira - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 423
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7184 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de nos termos do art. 850 da CLT. admissibilidade. Cumprido ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Intimem-se. remetam-se os autos ao segundo grau. Em 23 de Maio de 2017. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem,
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2256 1970 FERNANDA AMBROGI Juíza de Direito - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0000007-62.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Evandro Sanches Palma Junior - Pág. 22: verifica-se que a pena restritiva de direitos foi convertida em privativa de liberdade. Assim, r
PROCESSO : 0002957-51.2015.403.6103 PROT: 13/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDO BATISTA DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002958-36.2015.403.6103 PROT: 13/05/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARLENE MINEIRO DE MOURA ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002959-21.2015.403.6103 PROT: 13/05/201
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2059 sustação do regime intermediário, conforme decisão de pág. 92, sendo recapturado em 04/08/2017.2. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.3.Solicite-se à unidade prisional, via e-mail, o expediente de apuração da falta disciplinar imputada ao(à) sentenciado(a), com sua oitiva.4.Com a respos
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 EXECTDO : Josefa Rejane Rodrigues VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1504174-61.2021.8.26.0577 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos : Joao Francisco de Almeida Aquino DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1504175-4
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1602 2200782-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Relator: Des.: Nuevo Campos Impetrante: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene - Paciente: Juliano Cesar da Silva - Denegaram a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1292 PROCESSO :1000814-28.2018.8.26.0563 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marcos Ablas ADVOGADO : 106135/SP - Amadeu Peloggia Filho VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EM 13/12/2018 PROCESSO :1000815-13.2018.8.26.0563 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 REQDO : Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022766-16.2021.8.26.0577 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre da Silva Nunes ADVOGADO : 286323/SP - Renato Alves de Souza REQDO : Nilton Geraldo Lessa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013235-
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2428 Nº 2197965-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaboticabal - Impetrante: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene - Paciente: Tiago Gonçalves Costa - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegara
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008431-82.2001.403.6106 (2001.61.06.008431-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0710717-94.1998.403.6106 (98.0710717-2)) FAZENDA NACIONAL(Proc. LAERTE CARLOS DA COSTA) X ALTINO CARDOSO DE MORAES JUNIOR(SP092373 - MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI) X FAZENDA NACIONAL X ALTINO CARDOSO DE MORAES JUNIOR Vistos.A requerimento da exequente (fl. 68), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução em epígrafe, com fulcro no artigo 269, inciso V, do CPC, c.c. o art.