Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 171 5 Número do Acórdão: 28 - Ano: 2011 33512-30.2003.8.06.0000/0 - AÇÃO RESCISÓRIA Autor : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA Reu : JOSÉ HUGO M. COELHO Rep. Jurídico : 3274 - CE INOCENCIO RODRIGUES UCHOA Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 7737 - CE PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA Rep. Jurídico : 8009 - CE GERMAN

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 788 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0485566-10.2000.8.06.0000/50002 (485566-10.2000.8.06.0000/2) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Francisco Antonio Gomes Leite. Embargado: Francisco Gerardo de Paiva. Embargad

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 808 3 uma vez que, neste, o direito foi concedido bem como as gratificações foram pagas. - Restou assente que as gratificações de férias foram efetivamente pagas ao recorrente no período em que formalmente as requereu ao Setor de Pessoal, não se podendo, desta maneira, falar em enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Por outro lado, apesar de ter demonstra

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 7 Rep. Jurídico : 18236 - CE ANTONIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA Rep. Jurídico : 22385 - CE MARIA ALZIRA ARAGAO DA FROTA Embargado : ESTADO DO CEARÁ Relator(a).: Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em composição plenária, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 589 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0485566-10.2000.8.06.0000/50002 (485566-10.2000.8.06.0000/2) - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Francisco Antonio Gomes Leite. Embargado: Francisco Gerardo de Paiva. Embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 980 4 Monte Aragao. Embargado: Martoni de Castro Sa. Embargado: Vacile Mihaliuc. Procurador: Eduardo Menescal (OAB: 14811/ CE). Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva (OAB: 7013/CE). Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/ CE). Advogado: Germano Silveira de Siqueira (OAB: 8009/CE). Advogada: Silvia Margareth Sousa Barros (OAB: 10235/CE). Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Fro

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0023739-24.2004.8.06.0000 (23739-24.2004.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Moema Bezerra de Menezes Mota. Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceara. Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 778 9 tal equívoco foi suficientemente sanado em momento posterior, consoante reconhece o próprio Estado do Ceará. Intimem-se e comunique-se, de imediato, à Autoridade indigitada coatora. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de agosto de 2013 DES. RÔMULO MOREIRA DE DEUS Relator - Advs: Fernando Antonio Costa Oliveira (OAB: 7012/CE) - Geraldo de Holanda Gon

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 212 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Número do Acórdão: 76 - Ano: 2011 485566-10.2000.8.06.0000/2 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Embargante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - EDUARDO MENESCAL Embargado : FRANCISCO ANTONIO GOMES LEITE Rep. Jurídico : 7013 - CE FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA Rep. Jurídico : 7737 - CE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 763 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0009383-58.2003.8.06.0000 (9383-58.2003.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Cavalcanti da Silva Primo. Impetrante: Jose Gledson Holanda Cavalcanti. Impetrante: Hildemar Holanda Cavalcanti. Impetrado: Secretá