Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014 Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza – MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por motivo de concessão indevida. 21 598484 - 1 Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA, adm. 1, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/10/04, leia-se: a partir de 01/09/04; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 1073713-8 Norma Suely Barbosa 0272284-1 Norma Suely Gomes 1004506-0 Norton Fontes Frois 0338254-6 Nubia Cristina P Goncalves Junqueira 0382268-1 Nubia Guilhermina Diniz Camargos Kubitsc 0062477-5 Nylce Siqueira De Oliveira Richa 0429782-6 Ocilda Lopes Da Silva 0361375-9 Odair Ferreira Vilela 0320174-6 Odelina Vieira Porto 0326193-0 Odete Antunes Silva 0592472-5 Odete Dos Santos 0291198-0 Odete Maria Costa Santana 0081164-6 Odette Eli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0087760-5 0269655-7 0316691-5 0108159-5 0378632-4 0308323-5 0213632-3 0686331-0 0081184-4 0284871-1 0695158-6 0531678-1 0292064-3 0362206-5 0224856-5 0366646-8 0385116-9 1051951-0 1037914-7 0316362-3 0929131-1 0263783-3 0306773-3 0100904-2 1062656-2 0373695-6 0046139-2 1071472-3 0387938-4 0265797-1 0377280-3 1116212-0 0149356-8 0663692-2 0951026-4 0616711-8 0147812-2 0285531-0 0296687-7 0333767-2 0390201-2 0164263-6 0069789-6 094941

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Dione Sedlmaier de Melo, MASP 330.048-0, CPF 318.996.416-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Nova Era / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/01/2014, com proventos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 40/09 publicado em 23/10/09, por in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Tadeu Dias Brigagão, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, ATBIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 841.671-1, Marisa Helena da Silva Pereira, PEBIIB, adm. 1, por 01 mês referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond