Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 35 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sumário Belo Horizonte, aos 23 de fevereiro de 2015. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA OUVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO que, todos os inscritos que apresentarem sua documentação em desconformidade com as disposições do Edital de Intercâmbio e Circulação do Programa Música Minas –2017, serão desclassificados, com fulcro no item 7.1.5.; CONSIDERANDO que não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação, tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa da servidora PATRÍCIA APARECIDA CAMPOS GUIMARÃES, MASP. 1.107.561-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Admissão 01, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: MÁRIO ANTONIO FLORES, Masp 270888-1, 02 (dois) meses, a partir de 07-05-15, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/7/2015, atribui a HEBERTH WILLIAM MAIA XAVIER, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 15 - 24/03/2014 A 07/04/2014 - 158.I, 11659448 Paulo Rui Ribeiro – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2014 A 23/03/2014 - 158.I, 12365128 Paulo Henrique Gandra de Oliveira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 12498598 Octavio Walter Rattes Soares – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 20/03/2014 A 29/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03464377 Maria Clara da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mares, MASP 633.394-2, CPF 592.071.596-00, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marilene Brit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo - 2 - 20/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 05974159 Marilene Constancia Braz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 15/02/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 08226821 Elizabeth Xavier Andrade Fulgencio – PEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 17/02/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/02/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 2