Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 69 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 ALDENILSON ABREU BRAGA ALDICELIA SALDANHA OLIVEIRA ALDILEA SILVA BARRETO ALDO ELIAS DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Noroeste, torna público o indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado a licenciamento abaixo identificado: *Jacques Soares Guimarães/Fazenda Vereda do Afonso - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca - Paracatu/MG - PA/Nº 07030001317/17. Motivo: por impossibilidade Técnica. (a) Afonso Rodrigues Boaventura. Unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 13843222 Ana Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 3 - Rubim - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09145285 Judycelia Matias Pinto – TAS – 1 - Jordania - 182 - 06/09/2018 A 06/03/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362636 Sdnei Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Jacinto - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Ag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2403/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 60 - 05/09/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – – 0 - - 11 - 07/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 0000000 Laura Alves Moreira – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339223 Nelton Palhares Fernandes – – 2 - - 9 - 16/05/2015 A 24/05/2015 - , 11752136 Paulo Reinaldo da Costa – – 2 - - 7 - 13/05/2015 A 19/05/2015 - , 11863594 Douglas Velasco Martins – – 2 - - 1 - 15/05/2015 A 15/05/2015 - , 12111720 Rodrigo dos Santos Souza – – 2 - - 2 - 23/05/2015 A 24/05/2015 - , 12520375 Mauricio Augusto Gomes do Carmo – – 1 - - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10484806 Ramon de Faria Campos – PEB – 1 - Itauna - 2 03/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10484806 Ramon de Faria Campos – PEB – 2 - Itauna - 2 - 03/11/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10659829 Juliana de Oliveira Garcia – PEB – 2 - Bambui - 5 - 28/10/2014 A 01/11/2014 - 158.II, 10771079 Maria Eugenia Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 10/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 10976108 Tatiana Fernan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo - 10 - 03/10/2016 A 12/10/2016 - , 14151534 Josemara da Silva Luiz – ASB – 1 - Tres Pontas - 4 - 27/09/2016 A 30/09/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo lis - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - , 11401403 Carlos Alberto Pereira Lopes – PEB – 1 - Nova Serrana - 10 - 22/07/2014 A 31/07/2014 Para de Minas, 12257341 Gabriela Maciel Marinho – PEB – 1 - Sao Jose da Varginha - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940781 Neimar Silva Lara Goncalves – – 2 - - 10 - 09/07/2014 A 18/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinad