52 Resultados de Processos silva vieira morais - em: 20/05/2025
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JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE LINS 42ªSUBSEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO O EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DESTA SUBSEÇÃO, INTIMA os autores dos processos abaixo relacionados para que apresentem, nos casos em que há audiência, toda a documentação necessária para a instrução processual, se possível, no original, bem como as testemunhas, no máximo de 03 (três) e munidas de seus documentos pessoais, independentemente de intimação
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 - MARIA DE LOURDES DA SILVA FAGUNDES DESTINATÁRIO: LUCAS EDUARDO CEREDA INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada do arquivamento do processo, conforme decisão proferida em audiência, documento ID 42439d9 dos autos. 1178 Intimação Processo Nº RTOrd-0001119-47.2017.5.09.0091 AUTOR FABIO JUNIOR ALVES GZCZCZYSZEN ADVOGADO LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES(OAB: 12605/PR) R�
Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 -HIGOR OLIVEIRA FONSÊCA/RUBIELLE BANDEIRA DE OLIVEIRA Ele: solteiro comerciante, res.n/C, nasc: 04/07/1980 em Formosa/ GO, f. Silvio Votorino da Fonsêca/Sonia Pinto de Oliveira. Ela: solteira comerciante, res.n/C, nasc: 24/12/1984 em Brasilia/DF, f. Rubens Santos de Oliveira/Maria das Graças Bandeira. -JOB RIBEIRO DA SILVA /ARNALDA MARIA DE LUCENA COSTA Ele: solteiro pedreiro, res.n/C, nasc: 13/09/1968 em Formosa/GO, f
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 dúvidas acerca da prescrição intercorrente no processo do trabalho. 1134 proferido nos autos. Vejamos: CERTIDÃO/CONCLUSÃO Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho Nesta data, 26 de outubro de 2022, eu, MARLEY CISNE DE no prazo de dois anos. MORAIS JUNIOR, faço conclusos os presentes autos ao(à) § 1º A fluência do prazo prescricio
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 544 responsabilização subsidiária abrange todas as verbas decorrentes Cabeçalho do acórdão da condenação do período laboral, inclusive FGTS + 40%, Acórdão consoante a pacífica jurisprudência do Tribunal Superior do Participaram do julgamento as Excelentíssimas Desembargadoras Trabalho (Súmula n. 331, VI). FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE - Presidente,
Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 258 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande / MS Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Franciele Vieira Blanco Guimarães Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Advogado: Math
Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 16 Recorrido: Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Recorrido: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Recorrido: Cleiton Paulino de Souza Advogad
Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 276 Prom. Justiça: Grázia Strobel da Silva Gaifatto Recorrido: Victor Hugo Pina Marcelino DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Recorrido: Gustavo Rodrigues de Assunção DPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público em segunda instância, para a manifesta�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Bahia – ASB – 1 - Taiobeiras - 15 - 23/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 11556487 Reginolia Bandeira Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras 16 - 25/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067071 Alan Keyne Quirino Dias – ASP – 2 - Francisco Sa - 30 - 17/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11696796 Geusa Lopes Ferreira – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 11855889 Leandro Lima Fernandes –
sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 14/2015 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM GETÚLIO CHAVES PARÁ DE MIN