Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 RECORRIDO Processo Nº ROPS-0001549-05.2014.5.11.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE DANTAS DE GOES RECORRENTE EULA VIEIRA BATISTA DE FREITAS ADVOGADO LUCAS BORELA MENEGHETTI(OAB: 783/AM) ADVOGADO ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO(OAB: 5743/AM) RECORRIDO SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS S.A. - SODECAM ADVOGADO ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Rosimery Otoni de Oliveira Pimenta, PEBID Adm02, referente ao 5º biênio a partir de 27/02/2003; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIL Adm02, referente ao 9º Biênio, a partir de 22/10/2010; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 663195-6, Luciana Leão Viana, PEBIIG Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 16/07/2009; Masp 663195-6, Luciana Leão Viana,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE CARANGOLA: ELIANE MACHADO DE SOUZA -Masp 0885924-1, PEB/ SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CAPARAÓ); JEANE APARECIDA VALENTE -Masp 1096663-8, EEB/PEB. -SRE DE CARATINGA: EUDILAINE DA COSTA E SILVA -Masp 1423147-6, PEB/PEB. -SRE DE DIAMANTINA: MARCIA APARECIDA SILVA -Masp 1058579-2, PEB/PEB; RENATO GERALDO DE LISBOA -Masp 1332700-2, PEB/PEB; JOSE NICODEMOS FERREIRA DE AZEVEDO -Masp 0351086-4, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.); FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Defesa Social, de 07/08/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem: IVANETE APARECIDA DE SOUZA, 124.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Custódio Antonio de Mattos RESOLUÇÃO SEGOVNº716/2019, 12 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a progressão deservidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo,de que trata a Lei nº 15.470de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MACRORREGIÃO OESTE - Divinópolis Víviam Tagliaferri Meneses Almeida Pabllo Edson Morais Rosa Rodrigo Lobo Cruz MACRORREGIÃO LESTE – Governador Valadares Vera Mônica de Sousa MACRORREGIÃO TRIÂNGULO DO NORTE - Uberlândia Edson Julio Ferreira MACRORREGIÃO LESTE - Ipatinga Anali Dantas de Menezes Toledo André Luiz Brandão Toledo MACRORREGIÃO SUDESTE – Juiz de Fora Carlos Henrique Duarte Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PEDRO DE SOUZA CARNIATO, MASP 14586952, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Pesquisa e Produção de Informações Geográficas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1120202-5, PEB/PEB; PRISCILA ELLEN NASCIMENTO -Masp 1153792-5, PEB/PEB; JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA -Masp 1185125-0, PEB/PEB; APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 0982540-7, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); ELIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO -Masp 1299776-3, PEB/PEB; ROSILENE SILVA VALE -Masp 0837171-8, PEB/PEB; WASHINGTON DA SILVA -Masp 1325308-3, PEB/PEB; VINICIUS DOMINGOS MOREIRA -Masp 1193884-2, PEB/PEB; DINEIA ALVES ROSA DE JESUS -Masp 1157529-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Não possuir alvará sanitário (Port. SVS/MS 453/98 itens 3.4, 3.10 e 3.14) apresentar vedação inadequada da câmara escura ( Port.SVS/MG 453/98, item 4.9 b); Não possuir profissional médico radiologista como responsável técnico pelo serviço (Port. 453/98 item 3.34)”. LEI, ARTIGO E INCISOS INFRINGIDOS: Lei Est. 13.317/99, art. 99, incisos I, II e XXVI. AUTORIDADE AUTUANTE: Evandro Moreira Barbosa. DECISÃO: Considerando a perd