Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016676-61.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: TERESA DA SILVA MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON MENEZES SOUSA - SP195497, JOSE PAULO BARBOSA - SP185984, HENRIQUE FERNANDES ALVES - SP259828 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. As preliminares serão apreciadas por ocasião da análise do mérito. Diante da controvérsia, remetam-se os autos à Contador

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concluindo, no caso concreto, afigura-se indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre parte das verbas pleiteadas na inicial, quais sejam: terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado e respectivo 13º salário proporcional e auxílio doença (15 primeiros dias do afastamento). Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA para afastar a exigibilidade das contribuições previdenciárias sobre os valores pagos nos 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 443 recomendadas (ATO TRT 17.ª PRESI Nº 65/2020). As audiências serão realizadas no Edifício da Nova Sede do APDR Tribunal, na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, n.º 1.245, bairro Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29050-355. Intimem-se o(s) patrono(s) da(s) partes para comparecimento, SENTENÇA devendo cientificar e promover o comparecimento de seus constituinte

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Quadro Anexo I do Decreto nº 83.080/79, mantido pelo Decreto nº 89.312/84, considera insalubres as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa situação foi alterada pela edição dos Decretos nºs 357, de 07/12/1991 e 611, de 21/07/1992, que incorporaram, a um só tempo, o Anexo I do Decreto nº 83.080, de 24/01/1979, que fixou o nível mínimo de ruído em 90dB e o Anexo do Decreto nº 53.831, de 25/03/1964,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridos os ditames do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta dias), nos termos do artigo 535 da lei adjetiva. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016690-45.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ODETE GOMES DE LIMA SILVA, ELIZABETH GOMES DE LIMA SILVA, JOSE CARLOS GOMES, LIDIA MARIA GOMES NODA, MARCOS ELIEZER GO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridos os ditames do artigo 534 do Código de Processo Civil, intime-se o INSS para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta dias), nos termos do artigo 535 da lei adjetiva. Int. São Paulo, 10 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016690-45.2018.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ODETE GOMES DE LIMA SILVA, ELIZABETH GOMES DE LIMA SILVA, JOSE CARLOS GOMES, LIDIA MARIA GOMES NODA, MARCOS ELIEZER GO

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO FERNANDO VIEIRA DE SOUZA(OAB: 33200/GO) THIAGO CARLOS GOMES PEREIRA(OAB: 35094/GO) RAMON GUSTAVO DE SENA LACERDA(OAB: 50345/GO) GENTLEMAN SERVICOS EIRELI KARINY MILENA BORGES VIEIRA(OAB: 49021/GO) PAULO ANIZIO SERRAVALLE RUGUE(OAB: 15332/GO) PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS(OAB: 25041/GO) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2873 Intimado(s)/Citado(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 Advogado: GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI (OAB 253291/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Advogado: LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP) Nº de ordem cronológica: 6/2020 Processo: 0167845-51.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0002686-28.2017.8.26.0047/0006 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS Favore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 412 Data Entrada: 08/09/2009 Ação: COBRANÇA - Referente Feito: 1776/08 Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA SA Recorrido: JUSTINA DOS SANTOS LIMA Advogados: FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES OAB/SP 95880 Recurso: 730/2009 - Origem: JECC de ASSIS/SP Data Entrada: 08/09/2009 Ação: COBRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 417 Advogados: PRISCILA SACARDI BIUDESA RUBERT OAB/MT 7286 Recurso: 244/2009 - Origem: JECC de ASSIS Data Entrada: 22/05/2009 Ação: R. DANOS - Referente Feito: 1528/08 Recorrente: TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA Recorrido: RICARDO ALEXANDRE ROSISCA Advogados: DANIEL ALVES FERREIRA - OAB/SP 140613 - G