10.011 Resultados de Processos silva da costa - em: 21/05/2025
Ficha 5 de 1002
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Processos encontrados
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANT
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Mandado de Segurança qualificação do Litisconsorte passivo IMPETRANTE ADVOGADO necessário (parte Ré no processo originário), requisito essencial à admissão da ação. Já as IMPETRANTE ADVOGADO procurações outorgadas IMPETRANTE ao subscritor do presente Mandado de Segurança não atendem ao disposto na OJ-SDI2-151 ADVOGADO do Col. Tribunal Superior do Trabalho
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Brasília-DF, 15 de dezembro de 2020. IMPETRANTE ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE ALCANTARA Assessor Notificação Processo Nº MSCiv-0000947-55.2020.5.10.0000 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE IMPETRANTE JANSEN NAZIASENE LIMA ADVOGADO FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES(OAB: 7055/TO) IMPETRANTE JARI BARBOSA BRAGA ADVOGADO FERNANDA SILVA DA COSTA FERNANDES(OAB: 7055/TO) IMP
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO do Col. Tribunal Superior do Trabalho. Assim, concedo aos IMPETRANTE ADVOGADO Impetrantes o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da peça de ingresso (arts. IMPETRANTE 319, II, e 321 do CPC). ADVOGADO Intimem-se os Impetrantes, por meio do advogado constituído nos IMPETRANTE ADVOGADO autos, para ciência desta decisão.
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO posteriormente não fique comprovado motivo real para tal medida. IMPETRANTE ADVOGADO Pelo exposto e, num exame prévio, próprio das tutelas de urgência, IMPETRANTE ADVOGADO indefiro a medida liminar requerida. Por outro lado, compulsando o feito, verifico que não há na petição IMPETRANTE ADVOGADO inicial do Mandado de Segurança qualificação do Litiscon
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Intimem-se os Impetrantes, por meio do advogado constituído nos IMPETRANTE ADVOGADO autos, para IMPETRANTE ADVOGADO ciência desta decisão. Notifique-se a Autoridade Inquinada de Coatora para ciência, bem IMPETRANTE como para que preste as informações que entender necessárias (art. 7º, I, da ADVOGADO Lei 12.016/2009). Apresentadas as manifestações ou certificad