Diário da Justiça ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 50º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001008-36.2017.8.15.2002. 1º. Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: RODOLPHO GONÇALVES CARLOS DA SILVA (Advs: Sheyner Yàsbeck Asfóra (OAB/PB 11.590), José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804), Ticiano Figueire

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RESULTADO: NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 09) Agravo Interno nº 0801403-21.2016.8.15.0000. Oriu

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Colaço Costa. Advogado(s): Tércio Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº 0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Ca

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão de 27.03.2018”. 9º) Apelação Criminal nº 0034513-52.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, p

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 15.972D. Defensor Público). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se a incompetência da justiça estadual, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”.36º) Apelação Criminal nº 0001009-73.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convoca

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 11º) Agravo em Execução Penal nº 0001316-30.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Capina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: THIAGO PEREIRA FERNANDES (Adv.: Fernando A. Douettes Araújo, OAB/PB nº 14.587)

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 20 DA PARAÍBA Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Ratificado o relatório, em sessão pelo Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza, Juiz de Direito Convocado, com jurisdição plena para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Relator: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBRE