Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 2 Arrecadação de Emolumentos –SARE automaticamente, sem preenchimento manual, e quitadas pelos delegatários, semanalmente, a cada sexta-feira, salvo os delegatários da Classe 1, assim classificados conforme o Anexo do Provimento CNJ nº 74/2018, que terão até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao da realização dos atos, devendo ser re

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Publicação: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.675 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º236, DE 06 de fevereiro de 2019. O PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 2 vista a desinstalação da Comarca de Prata onde prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018262853 – SGC – CADASTRO Nº 101/2019

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Publicação: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.329 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.955, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de s

Diário da Justiça ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2018 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 bilidade do servidor Fernando Antônio de Freitas Patriota, Técnico Judiciário, Mat. 470.647-1, ao certificar, de forma errada, a inexistência de motivo para manter o apenado Paulo Henrique Teles Soares preso. 2. Delegar competência aos Exmos. Juízes Corregedores Ricardo da Costa Freitas, Silmary Alves de Queiroga Vita e José Herbert Luna

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.220 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Resolução TJPB nº 26 de 2020, que implantou o sistema de Cartório Unificado nas Varas de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excele

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 2 ções constantes do art. 131 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual n. 58/2003), do art. 8º, parágrafo único, da Resolução n. 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 54, II, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade fu

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 SILVAREU: DEILSON OTAVIO DE LUCENA Sentenca: Processo extinto. 00334 Processo: 0048488-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGENCIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo ext

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 181 00402627660 RANNIA TAMEIRAO OLIVEIRA 30 Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e ___