Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Sentença inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento, do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pelo artigo 5º da Lei 11.960/2009), de modo que, sobre a condenação imposta, incidirão juros no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, conforme determina o art. 1º - F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6938 10 (dez) dias, devendo, para tanto, fornecer os dados bancários para fins de expedição da ordem de transferência, em seu favor ou de seu procurador, devidamente constituído e com poderes NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): SILAS MARTINS DE OLIVEIRA específicos nos autos. QUEIMADOS/RJ, 08 de junho de 2021. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Fica o destinatário notific

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3882 Juiz(íza) do Trabalho Processo: 0011474-13.2016.5.15.0115 AUTOR: SILAS MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: GOTA D'AGUA CAMPING LTDA - EPP SF Obs. A assinatura eletrônica do Magistrado contida no alvará judicial, dispensa a assinatura manuscrita, conforme Ofício-Circular DESPACHO TST.GP.JAP nº 018/2017, sendo certo que sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta a

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alvará. 11377 Juiz(a) do Trabalho Titular O FGTS É LIBERADO EM RAZÃO DA DESPEDIDA IMOTIVADA DO TRABALHADOR. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE ALVARÁ PERANTE A CEF PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, SUPRINDO A INEXISTÊNCIA DO TRCT, DOS RECOLHIMENTOS RESCISÓRIOS DO FGTS E DO CARIMBO DE BAIXA DA CTPS. A PRESENTE DECISÃO POSSUI FORÇA DE ALVARÁPERANTE A CEF, SINE E DEMAIS ÓRGÃOS

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 4338 injustificado à audiência de mediação e tentativa de conciliação é tentativa de conciliação, o(a) reclamado(a) está DISPENSADO(A) considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ficando o infrator DE APRESENTAR DEFESA. sujeito à multa prevista no artigo 334, § 8º, do CPC/2015, revertida A audiência será realizada no Centro Integrado de Concilia�

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região constitutivo (contrato social). 5248 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Em 14 de Junho de 2017. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 06/11/2017 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em Juiz(íza) do Trabalho arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Desnecessária a presença de Testemunhas. Notificação Processo Nº RTOrd-0011472-43.2016.5.15

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO ANDRE LUIZ DA MOTTA Roberto Hiromi Sonoda(OAB: 115094/SP) LOGOS LOGISTICA E TRANSPORTES PLANEJADOS LTDA. VEX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP RECLAMADO RECLAMADO 1168 - ANJOS MARTINS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. - ME - COMPANHIA ULTRAGAZ S A - SILAS MARTINS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO - ANDRE LUIZ DA

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 5 de Julho de 2017. 3883 SF DESPACHO Tendo em vista que a conciliação é um dos pilares do processo judicial trabalhista (art. 764 da CLT), cabendo ao juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3º, § 3º e 139, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva ao processo Juiz(íza) do Trabalho do trabalho (art. 769 da CLT), e considera

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 Notificação 1715 3917-4583. Processo Nº RTOrd-0011430-28.2015.5.15.0115 AUTOR VALDEVINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO CLEBER ROGERIO BELLONI(OAB: 155771/SP) RÉU USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB: 229505/SP) 2- A parte reclamante deverá comparecer no consultório médico munida de sua CTPS, bem como de todos os documentos méd

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3444 Régis Antônio Bersanin Niedo Os elementos existentes nos autos são suficientes para a formação Juiz do Trabalho Substituto da convicção do Juízo. Assim sendo, declaro encerrada a instrução processual. Notificação Processo Nº RTOrd-0011474-13.2016.5.15.0115 AUTOR SILAS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO(OAB: 155715/SP) ADVOGADO RU