Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 28 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO 1188600 9 1 DL II B DL TITUL B RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA 1237881 6 1 DL II A DL TITUL A RICARDO REIS NETO 1188606 6 1 DL II C DL TITUL C D RICARDO RODRIGUES SILVA 1060824 8 1 DL II D DL TITUL ROBERTA FERNANDES MENEZES SODRE 1188469 9 1 DL II C DL TITUL C ROBSON SILVA DE AGUIAR 1237896 4 1 DL II A DL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1145190/3 PRISCILA PEREIRA SANTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1145367/7 WANDER DIOGENES DE SOUZA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1145378/4 MARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1145388/3 KARLA SILVEIRA MARQUES HERMONT DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1156429/1 ROGERIO DE CASTRO CEDROLA JUNIOR DELEGADO DE POLICIA ESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Finc Invest / Placa: HMC5721 Chassi: 9BD17106LA5547968 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2009 Prop.: Dinalva Maria SoaresBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Dinalva Maria Soares Roque / Placa: GWO9399 Chassi: 9BWZZZ376WP027582 Marca/ Modelo: VW/SAVEIRO CL 1.8 MI Ano Fab.:1998 Prop.: Ronaldo Batista De SouzaBanco Bradesco S A / Placa: NXZ6271 Chassi: 9BD17164LD5824154 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gou na data de 24 de fevereiro de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 11.228/2015/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº.: 3345961/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo art.159, incisos II, VII e IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Hudson Ferreira Sales Marcus Vinicius Soares Marcondes Da Costa Claudia Adriane Nacif Goncalves Christiano Augusto Xavier Ferreira Hugo Malhano Dos Santos Isaias Confort Oliveira Da Costa Irineu Jose Coelho Filho Alessandro Amaro Da Matta Paulo Queiroz Ferreira Marisa De Oliveira Costa Luiz Antonio Blanco Sergio Elias Dias Clara Aparecida Ferreira Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 19 ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão 64.437 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Fabrícia Pena Figueiredo, MASP 349.946-4, Perito Criminal, código PR, nível II, lotada no Instituto de Criminalística, período de 30 (trinta) dias, a partir de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.906 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Vanessa Araújo Santos, Delegada de Polícia Titular, Masp 1.332.321-7, para prestar serviços na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marília Gelais Filogônio de Almeida Natália Silva Azevedo Coordenadores de Área : 279.136-6 1.356.733-4 MASP: Breno Azevedo De Carvalho 1.331.409-1 Jordana Andrade Borges Breno Campos Araújo 1.174.245-9 José Carlos de Sousa Ferreira Bruno de Almeida Felipe 1.145.211-7 José Cecílio Neto e Lopes 1.256.417-5 294.627-5 1.111.869-2 Agnelo de Abreu Baeta 341.333-3 Bruno Gonçalves Affonso 1.18