Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de Formiga: Douglas da Cruz Santos-214059 Divinópolis Aparecido Pedroso Cesario – 393159 Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Jonathan Davidson Sousa de Assis-344293 Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação do Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Secretário e de outras autoridades da Setur; VIII – examinar e emitir parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da Setur, sem prejuízo da análise de constitucionalidade e leg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6. Núcleo de Formalização e Prestação de Contas do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – FHIDRO; c) Superintendência de Tecnologia da Informação: 1. Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação; 2. Diretoria de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação; d) Superintendência de Políticas Regionais:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 − Unidades de Atendimento Integrado; XIV – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Planejamento e Orçamento; b) Diretoria de Contabilidade e Finanças; c) Diretoria de Prestação de Contas; d) Diretoria de Logística e Aquisições. § 1º – As Coordenações Centrais de Apoio às Políticas Estratégicas a que se refere o item 3 da alínea “b” do inciso VII ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo IX – Conselho Estadual de Educação. § 1º A estrutura orgânica básica dos órgãos a que se referem os incisos II, V e VIII do caput é a definida nesta Lei, e a dos órgãos a que se referem os demais incisos, a prevista em leis específicas. § 2º Integra a área de competência da Polícia Civil o Conselho Estadual de Trânsito – Cetran-MG. Art. 48. A Controladoria-Geral do Estado – CGE –, órgão central do controle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO VII DA UNIDADE SETORIAL DE CONTROLE INTERNO Art. 8º – A Unidade Setorial de Controle Interno, subordinada tecnicamente à Controladoria-Geral do Estado – CGE –, tem como competência promover, no âmbito da ESP-MG, as atividades de auditoria, correição administrativa, transparência, prevenção e combate à corrupção, com as atribuições de: I – exercer em caráter permanente as funções estabelecidas no cap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CAPÍTULO III DO GABINETE Art. 5º – O Gabinete tem como atribuições: I – encarregar-se do relacionamento da Seccri com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, em articulação com a Segov e com os demais órgãos e entidades da administração pública estadual; II – providenciar o atendimento de consultas e o encaminhamento dos assuntos pertinentes às diversas unidades da Seccri; III – acompanhar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de fevereiro de 2019 CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho ADMINISTRAÇ‹O PORTARIAS SECTI DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 010 - Designar a servidora Marília Costa, Assessora da Se