Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3017 EXECUÇÃO: 1.159.918 - SENTENCIADA: SANDRA MARIA DE JESUS - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO JULGOU EXTIBNTA A PUNIBILIDADE (FLS.200/202) - DR. SERGIO MARCELO BATISTA OAB/SP N° 301.994. EXECUÇÃO: 1.001.338 - SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 179 0021915-18.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 502.697; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Henrique Moura Mafra dos Anjos; 0021917-85.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº ori

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1742 REEDUCANDA ESTARÁ REABILITADA, DE MODO A SE PODER AVALIAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO (FLS.32) - DR. SERGIO MARCELO BATISTA, OAB/SP Nº 301.994. EXECUÇÃO: 916.762 - SENTENCIDA: DALILA RODRIGUES LOPES - APENSO: R.A - INTIME-SE À DEFESA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA DO MINIST�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 INDICIADO : F.A.V. VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098755-79.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 223/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : I.O.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0035079-94.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 165/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : HUG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9306 Nº 0037773-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Claudio Roberto Nava - Paciente: Roberto Aparecido Meschiati - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Polícia de Limeira - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 138 0012561-32.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0005062-05.2017.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Marcelo Batista; Paciente: Juliana Silva Cavalcante; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); 0012564-84.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 182 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000323-68.2019.8.26.0405; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alex Teixeira Alves dos Santos 0039915-90.2022.8.26.0000; Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 918 casos extremos, situação que aqui não se vislumbra. Servirá a cópia deste despacho como ofício e intimação da reeducanda VALERIA PASCOAL, RG nº 47.726.722. P.R.I.C. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 1004693-59.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valeria Pascoal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2527 Processo 0009964-64.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - Paula Renata da Silva - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda PAULA RENATA DA SILVA, RG nº 43.644.77-0 com relação �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3819 DENEGARAM O HABEAS CORPUS liminarmente. Comunique-se. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar Nº 2264964-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpu