Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51, de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a licença ambiental abaixo identificada: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Lenice Lopes Freire Vilela & Cia Ltda. Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - São José da Barra/MG - PA/Nº 1804/2020 - Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado - PA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 11837101 Fernanda Helena Pena Domingues – TSS – 4 - Belo Horizonte - 2 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 13793310 Marcela Miranda Tonaco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 13796503 Ozenira Pereira Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/03/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 13802079 Cleonice Goncalves Barbosa – TSS – 1 - Belo Hori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 08507105 Miriam Aparecida dos Anjos Guimaraes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 08774085 Viviane Mota Bispo – ANE – 1 - Belo Horizonte - 62 - 10/09/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 08997322 Claudia Maria Silva de Assis – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 25/04/2016 A 04/05/2016 - , 13431424 Vanessa Morgania Rodrigues Lima – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - , 13580733 Aracy Aparecida Montes Silva – ASB – 1 - Araguari - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13609953 Rosemeire Pereira da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13927736 Rosely Anne da Costa – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 19/04/2016 A 19/04/2016 - , 14008155 Maria Sonia Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11352226 Monica Berizonzi Manoel Cruz – – 2 - - 1 - 10/06/2016 A 10/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2006/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Oscar Henrique Dias Silva – – 0 - - 4 - 07/06/2016 A 10/06/2016 - 158.I, 000000