Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI 0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Decla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PC 167 Ramon Antônio Corrêa Oliveira PC 168 Lucas de Faria Santos PC 169 Valesca Costa Guedes PC 170 Sérgio Martins Ponce PC 171 Sérgio Rodrigo Vilas Boas PC 172 Daniel Moore Freitas Palhares PC 173 Giuliano Silva dos Anjos PC 174 Marco Antonio Viana Gomes no uso de suas atribuições, autoriza JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS, a afastar-se de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00154/20-2 2019.000005678680-62 CEDISA CENTRAL DE A?O S/A. 00141/20-8 2019.000005636583-57 NORSA REFRIGERANTES S.A 00134/20-1 2019.000005335500-61 GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEI 00104/20-5 2019.000002164382-00 FERREIRA COSTA & CIA LTDA 00145/20-3 2019.000006551674-30 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EPP 00126/20-9 2019.000005443548-87 REX

Poder Executivo ● 01/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 48.809, de 14 de março de 2020 e suas alterações, que regulamentam no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.835/2020, de 23 de março de 2020, que informa que para as atividades realizadas necessariamente de forma