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Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1037 Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. S�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1717 digitalmente) - ADV: ELAINE CAMAROSANI (OAB 195001/SP) Processo 1051655-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edinilson de Arruda Lino - - Simone Ferraz de Oliveira - - Telma Maria da Trindade - - Miraci Rodrigues de Andrade Matias - - Amarinalda de Mello - - Sonia Maria Curvell
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 2532 prosseguimento do feito. 3 - No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CLAUDIA REGINA DE MELLO OAB/SP 219311 - ADV ARISTIDES CHACÃO SOBRINHO OAB/SP 122473 224.01.2006.000669-1/000000-000 - nº ordem 118/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO ESTA
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1402 Processo 0009841-98.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adarlete Regina Nogueira - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1509 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2022 Processo 0000399-98.2022.8.26.0053 (processo principal 1009593-23.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Robson Lopes de Miranda - Vistos. Defiro o
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 540 Nº 0144506-26.2010.8.26.0000 (990.10.144506-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Decisão monocrática de fls. 196/212: “(...) Sendo assim, forçoso reconhecer que as pretensões r
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1139 Processo 0008995-47.2017.8.26.0053 (processo principal 0012635-05.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Antonio dos Santos - - Horacio Scagliarini - - Muriel Nóbrega da Cunha - - Marina França Padilha - - Oricilda Lorencetti dos Santos - - Zilda da Fonseca Avelar - -
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1333 ALVES (OAB 244749/SP) Processo 0007695-50.2017.8.26.0053 (processo principal 0000840-51.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Zineide Perfeitto da Silva - - Angela Inês Pretini Bellinatti - - Cleide Nicoletti Franchin - - Izamari Lopes Rodrigues - - Maria Estela
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1580 à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a s
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 968 de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. E