Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre Gerência Regional de Saúde de São João Del Rei Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas Superintendência Reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo IBGE 311330 313950 314390 316990 IBGE 310150 311230 311330 313840 313950 314390 314390 314390 314390 314790 315960 316990 ANEXO VI DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8230, DE 23 DE JUNHO DE 2022. VALORES DO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO DE UTI - COMPETÊNCIA ABRIL DE 2022 - PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL CNES HOSPITAL 2764776 CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 2114763 HOSPITAL PADRE JULIO MARIA 2195453 HOSPITAL DO CANCER DE MURIAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Gerência Regional de Saúde de Leopoldina Superintendência Regional de Saúde de Manhuaçu Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros Superintendência Regional de Saúde de Passos Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul Gerência Regional de Saúde de Pirapora Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova Superintendência Regional de Saúde de Pouso A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 25/2018/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 15.2 - A instituição interessada reconhece as prerrogativas e a autoridade normativa da direção nacional do SUS, bem como a auditoria de seus órgãos gestores, decorrentes da Lei n° 8.080/1990, comprometendo-se a aceitar eventuais aditamentos que vierem a ser impostos por alterações das normas do Ministério da Saúde. 15.3 - Os casos omissos serão decididos em observância às disposições contidas na Lei n° 8.666/1993 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS Minas Gerais Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Diretor-Presidente: Marcelo Magalhães Rosa Isoni Presidente: Renata Ferreira Leles Dias DESPESA COM PESSOAL - 2º TRIMESTRE DE 2021 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.) MGS - MINAS GERAIS ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 76340-3 Gilberto da Silva Moreira Maria Aparecida Lisboa Gallo Moreira 07/09/2021 19/11/2021 76343-8 Laurita Malta Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 10.381-0 Ataíde Eugênio de Brito Marta Teodora da Anunciação DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Data de Vigência 20/11/2009 Retificação do Ato de Cancelamento de Pensão por morte, publicado em 26/06/2019, nos termos do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.380/86 c/c Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 44910-5 Elza da Silva Magalhães Antônio Magalhães Pinto RESOLUÇÃO SES Nº 6.873 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre concessão de ato de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estad