Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 333913-2 1057146-1 1269263-8 1384277-8 1382581-4 1078324-9 830585-6 377869-3 1091080-0 826521-7 1385249-6 1075616-1 1373748-1 1387635-4 1381319-1 941281-8 1290921-4 837818-4 858295-9 1316931-3 835587-7 1051455-2 662786-3 1287854-2 297989-6 1078192-0 889622-7 1036934-6 596721-1 1059557-7 S/MASP 961897-6 964549-0 984870-6 10450419 1102096-3 1217991-7 850743-6 1135141-8 1011995-6 663020-6 1384276-0 1243289-4 903495-0 1112947-5 1016195

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05372610 Marta Maria da Silva Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2016 Belo Horizonte - Sede, 08522146 Jose Eustaquio Rocha Figueiredo – TDE – 5 - Belo Horizonte - 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813191 Sara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 172, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09412818 Scheila Pompeia de Almeida Cordeiro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 12/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I, 09472598 Nara Cristina Azevedo Tomaz de Abreu – PEB – 2 - Inhauma - 33 - 10/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio Caetano Alves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 13/05/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09681198 Fabio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13447578 Igor Dutra Pacheco – – 1 - - 7 - 17/10/2016 A 23/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 2 - 15/10/2016 A 16/10/2016 - , 13565460 Weber Oliveira Dias – – 1 - - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09443516 Maria da Paz Ramos Gomes – ASB – 1 - Capelinha - 55 - 12/08/2019 A 05/10/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03857323 Dardania Felix da Costa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 52 - 01/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 04285847 Marta Regina da Silva – ATB – 1 Jequitiba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 04285847 Marta Regina da Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 Papagaios - 45 - 01/04/2015 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público o ARQUIVAMENTO do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *LAS RAS: 1) João de Oliveira Júnior/ANM 832.852/2006 - João De Oliveira Júnior ME, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, Coromandel/MG, PA nº. 5805/2021, Classe 3. Motivo: não atendimento ao pedido de informações complementares. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente da Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade