Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0254220-0 0228029-9 0199251-1 0259450-1 0201963-9 0204698-9 0226378-5 0202000-9 0254581-0 0188336-4 0215317-3 0225471-9 0228213-5 0205792-1 0278713-0 0220121-6 0243087-8 0242816-4 0254036-3 0251605-5 0192224-6 0216841-3 0194271-9 0202178-1 0174600-6 0197371-1 0200778-9 0235511-6 0197036-4 0230749-9 0221454-7 0192293-9 0188008-0 0271017-0 0215185-5 0208118-0 0195336-2 0186281-2 0189064-6 0176543-4 0179021-8 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 339/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: L.O.G. MASP 1.234.516-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques; Membros: Aline Angélica Nogueira e Danielle Rocha Ferreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 24 de agosto 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 A Diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), no uso das suas atribuições, com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando os motivos apresentados pela presidente das comissões de processos administrativos disciplinares i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “Art. 2º... § 2º As atividades não classificadas no § 1º, por não terem sofrido prejuízo com o desenvolvimento do teletrabalho, somente retornarão ao modo presencial após o fim do estado de calamidade pública a que se refere o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, ressalvado o atendimento ao público externo e as atividades deliberadas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF nº 5378, 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anjos Rocha, Matrícula: 1156911-8 - CPF: 062.311.086/51. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado do Termo de Exclusão do Simples Nacional, conforme a Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, art. 29, incisos V, XI e §§1°, 3° e 9º, inciso I; e Resolução CGSN 94/2011 de 29/11/2011, art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j” e §§3º e 6º, inciso I. O contribuinte poderá impugnar