Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0275176-3 0256771-7 0212166-2 0287344-3 0287972-7 0273239-4 0230448-1 0187336-9 0257651-1 0201894-2 0223554-4 0190872-3 0244847-5 0188734-3 0290473-0 0212213-8 0210359-1 0197724-5 0196969-2 0282405-1 0287227-7 0271768-9 0174545-0 0246053-0 0268254-0 0273720-5 0190739-5 0234949-3 0249495-7 0208654-9 0256809-8 0260612-7 0278558-7 0179466-3 0217575-4 0186763-6 0283430-8 0272268-2 0298215-3 0261170-8 0201538-2 0201350-9 0253744-3 0261143-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TULLIUS DE SIQUEIRA CANDAL 12827390 045.886.036-04 WILMA PEREIRA DE SIQUEIRA 10830545 999.130.976-49 MAGDA PEREIRA DOS SANTOS 12366225 083.620.836-62 BRUNA MACIEL SANTOS 13564562 062.962.056-35 MARGARIDA SILVIA DE SENA 11618774 061.619.816-70 DOUGLAS RAMON DOS REIS 12832523 074.697.046-39 SERGIO CAMILATTO DE ALMEIDA 13544218 078.013.186-09 PEDRO ANGELO DE CARVALHO 13123112 515.533.506-00 CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1900800/2021. *Processo n° 01648/2021, Usuário: José Assunção Rezende, União de Minas, Deferido, Portaria n°1900702/2021. *Processo n° 01880/2021, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti de Morais, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900615/2021. *Processo n° 01069/2021, Usuário: Paulo Rodrigues Silveira Filho, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900543/2021. *Processo n° 01679/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0619/2021 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04543864 Cledson Gomes Trindade – PEB – 1 - Santa Barbara - 15 - 12/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13270905 Gilda Rodrigues Rocha – ATB – 1 Rubim - 8 - 16/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11259785, RONALDO BICALHO CARDOSO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 10/11/2019. Masp 11260411, FABIANO DE OLIVEIRA GUIMARAES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2020. Masp 11264165, SILAS SANTOS ROSA, ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11269248, CARLA RENATA DA COSTA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar