Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 41, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Altera o Anexo do Decreto NE nº 313, de 15 de julho de 2020, que declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à operação e à manutenção da Linha de Distribuição Brecha – Ponte Nova, de 69 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Ponte Nova e Guaraciaba. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nova Era/Nova Era Carangola/Carangola Identidade 14393375 MG13230983 Nome Mariana Botelho Barbosa Maria Rita Da Silva Pereira Classificação Vaga 2° ED 159718 3° ED 159717 6802086 Nome Taciana Valeria De Almeida Vieira MG14360347 Classificação Vaga 4° ED 159651 Identidade 17525799 MG7043922 Nome Classificação Vaga Carina Bruna De Melo 1° ED 159650 Identidade M8485682 Nome Adriene Cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0516899-6 58.00 2 Inscrição 0556641-0 0532795-4 0554728-8 0553362-7 0560422-2 0534553-7 0533391-1 0547642-9 0545909-5 0558624-0 0555460-8 0556366-6 0502826-4 0531552-2 0564158-6 0554294-4 0556925-7 0521729-6 0548452-9 0515320-4 0563133-5 0539025-7 0552214-5 0558203-2 0557522-2 0543207-3 0533657-0 0544646-5 0500996-0 0545036-5 0507407-0 0501753-0 0556286-4 0534057-8 0556183-3 0558401-9 0520569-7 0563199-8 0560254-8 0549477-0 053679

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 13671532 12157830 3480738 13366414 3856861 9295031 13797931 3680436 13789599 13783725 3853173 3853173 13670344 13672407 3724853 13769609 9295791 11152451 10560233 13727839 13136056 LUIZA SANTIAGO DE ASSIS MARCELO DO CARMO NICODEMOS GONCALVES MARCILIO PINHEIRO LEMOS MARCIO DOUGLAS TORRES MACEDO MARIA ELIZABETE DA SILVA MAURO RODRIGUES NÁDIA DA SILVA PASSOS GALLO OTHON RICARDO DA CONCEICAO PAULA CRISTINA VIEIRA PAULA LUCIA DE CARVALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo , 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12657979 Mauricio Alvarenga Padovani – – 1 - - 5 - 11/07/2018 A 15/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2267/2018 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09461922 Isa Souza Carelli – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10649119 Sonia Maria das Gracas Candido – ASB – 1 - Cantagalo - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11490422 Roselene Souza Calixto Oliveira – – 2 - - 1 - 31/03/2016 A 31/03/2016 - , 11490687 Rosemary Lucia Barbosa Pinto – – 2 - - 8 - 01/04/2016 A 08/04/2016 - , 12406989 Jeanderson Cassiano de Souza – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 - , 13077342 Joana Darc Pinto de Andrade Soares – – 1 - - 1 - 0