Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 155 Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa contratação de serviços por meio de licitação, mas impõe a oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza observância da "qualificação técnica e econômica indispensáveis à econômica, política, social ou jurídica. Além do mais, a matéria garantia do cumprimento das obrig

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 735 antecedência ao trabalho e saía com no máximo 10 minutos de atraso; que a reclamante tinha que manter organizado seu setor; que a organização e limpeza do estoque era feita pelas operadoras Joana D'arc Carvalho Guimarães 11a. Turma Acórdão de caixa; que tais tarefas eram esporádicas; que a reclamante podia bater o ponto até 3 minutos antes das 14h, porque n

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 3ª Região 736 exame, a ocorrência dos "fatos supervenientes, imprevisíveis, suficientemente graves e que tornaram necessários a não Intimado(s)/Citado(s): - MARILENE DOS SANTOS ROCHA VIANA - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1110 DO RELATÓRIO Trata-se de Ação de Retificação de Nome em Registro Civil de nascimento, promovida por ELZITA UMBELINA DA SILVA e VERA LÚCIA ROCHA QUEIROZ, por meio da qual as autoras requereram a retificação de suas certidões de nascimento, bem como a correção de todos os erros encontrados nos nomes de alguns de seus familiares, com o objetivo de fazer constar

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 PERÍODO: 01/03/18 A 29/05/18 MATRÍCULA: 54181035/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ALM. GUILLOBEL/BELÉM LAUDO MÉDICO: 37241 NOME: SHIRLEY CRISTINA ARAÚJO BARBOSA CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 20/02/18 A 05/04/18 MATRÍCULA: 54181180/1 CARGO: PROF. LOT: EE MÁRIO BARBOSA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 37222 NOME: SURAMA CAMPOS BITENCOURT CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 16/02/18 A 01/04/18 MATRÍCULA: 54183468/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE LUIZ OCTÁVIO/BELÉM LAUDO MÉDIC

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA Nº 429/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 prorrogada pela Portaria nº 223/2017-GAB/PAD de 16/05/2017, publicada no DOE nº 33.375 de 17/05/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo

Diário Oficial ● 18/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33639 Segunda-feira, 18 DE JUNHO DE 2018 FIRMA VENCEDORA: ITEM ÚNICO SUPRIMENTO DE FUNDO . Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma ESCOLA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DO PARÁ - ETPP, localizada no município de TUCURUÍ - PA. VALOR ORÇADO PELA SEDUC R$ 7.656.398,66 EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS TOPÁZIO CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 5.300.000,00 Belém (PA), 15 de junho de 2018. Ana Claudia Serruya Hage Secretária

Diário Oficial ● 21/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33562  53 Quarta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 281356 PORTARIA Nº 26/2018-GAB/PAD BELÉM, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. À OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  63 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMUNICAÇÃO DE REABERTURA Regime Diferenciado de Contratação - RDC PRESENCIAL Nº 003/2018 Processo nº 1.133.773/2017-SIIG/SEDUC A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica aos interessados no Reg