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Ficha 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 19 de agosto de 2020 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2020.IN.021. Tendo em vista, o Termo de Rescisão Amigável do Termo de Adesão nº 004/2020, reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 e no credenciamento nº 001.2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parece