Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 15 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº ____/2021. Observando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, adotem-se as providências necessárias para o arquivamento destes Habeas Corpus. Publique-se.

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 196 HILDA GONDIM BEZERRA NETA Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Caucaia Notificação Processo Nº RTOrd-0001702-17.2013.5.07.0030 Relator TACIANA ORLOVICIN GONCALVES PITA RECLAMANTE FRANCISCO OLAVO MARTINS ADVOGADO CELI ALIXANDRINO DE SANTA RITA(OAB: 24631) RECLAMADO POSCO ADVOGADO DRAUZIO BARROS LEAL NETO(OAB: 18138) ADVOGADO Silvio Garcia Fernandes de Almeida(

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-906-93.2011.5.04.0025 Complemento

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 822 Relator PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO TRT Nº 0001954-73.2016.5.22.0102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA Votos ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO BATISTA - OAB: PI0003837, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA EMBARGADO: ACÓRDÃO CONTIDO NO ID 8e47bd5 INTERESSADO: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 815 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO TRT Nº 0001954-73.2016.5.22.0102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PROVIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. SEM ATRIBUIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EFEITO MODIFICATIVO. EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA No presente caso, verifica-se que houve omissão no acórdão quanto à impugnação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3143 227 desistir do recurso. Impende consignar que “dá-se a desistência quando, já interposto o recurso, a parte manifesta vontade de que não seja ele submetido a julgamento. A desistência, que é exequível a qualquer tempo, não depende do recorrido ou dos litisconsortes”. Pelas razões expostas, HOMOLOGO a desistência p

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 13121710280725500 Petição Inicial Petição Inicial 000001466211 421 HILDA GONDIM BEZERRA NETA Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de Caucaia 14090518091110500 DOC. 09 - TRCT Documento Diverso 000002882957 DOC. 01 - 10o 14090518090900700 Documento Diverso ALTERAÇÃO E 000002882912 Extrato de Conta do 13121710281065400 FGTS 000001466252 FGTS I DOC. 09 -

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 819 é indevido o benefício da gratuidade da justiça. INTERESSADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA ADVOGADA: AYANNE AMORIM SANTOS - OAB: PI15685 INTERESSADO: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI ADVOGADA: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA - OAB: PI0009931 Relatório Ementa Vistos, relatados e discutidos estes autos

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 65 Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho designada para o dia15/12/2015 08:40h na sala de audiências da de Maceió/AL" 5ª Vara do Trabalho de Maceió, com endereço na Avenida da MACEIO, 12 de Novembro de 2015. Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440, do processo supramencionado. ENAURA LIVIA VERGETH GRANGEIRO Téc. Judiciária - CAVT O não comparecimento d

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB: 13531/PI) FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 9931/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SANTA RITA AYANNE AMORIM SANTOS(OAB: 15685/PI) SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUN