Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE NATANAEL ROCHA DE LIMA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE PAULO DIEGO DE ALFAIA FERREIRA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE POLLYANNA DOS REIS MOREIRA ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE - (OAB PA29211-A) APELANTE RAFAEL FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO ROBERTO ROMARIO CARVALHO

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 23/09/2020 Valor: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina Técnicas de Combate a Incêndio do Curso de Combate a Incêndio Florestal/2020 Fontes de Recursos: 0101000000 – Tesouro do Estado, Unidade Gestora: 310101, Elemento da Despesa: 339036 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física, C.Funcional: 06.12

Diário Oficial ● 17/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.672  87 Terça-feira, 17 DE AGOSTO DE 2021 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047 Elemento de despesa: 339015 Contratado: Marcus Paulo Cartágenes Veloso CPF: 649.420.312-49 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 692644 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2021 –CBMPA Data de Assinatura: 16/08/2021 Valor: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) Objeto: Contratação de Instrutor da Disciplina Sistema de Comando de Incidentes d

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 13/04/2021 Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) Objeto: Contratação de tutor da disciplina sistemas básicos de segurança contra incêndio e emergência I do Curso de Vistorias Técnicas Nível I – Edição EAD/2021 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa: 339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa: 339047 Contratado: FABIO MAGALHÃES DE DEUS,

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 . . OUTRAS MATÉRIAS . ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N° 040 EXERCICIO: 2021. Objeto: Contratação de Supervisor ao CURSO DE VISTORIAS TÉCNICAS NÍVEL I - EDIÇÃO EAD. Origem: Termo de Inexigibilidade N°.028/2021 Data da assinatura: 13/04/2021 Valor Total: R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta reais). Vigência: 13/04/2021 até 10/06/2021. Unidade Orçamentária: 310101 Programação: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa: 339036 Elemento de Despesa: 339047 Fo

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 311 ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: APELANTE Nome: LEONARDO FELIPE NASCIMENTO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: APELANTE Nome: LUANA INGRAT MARTINS BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: APELANTE Nome: LUCIENE NEPOMUCENO VALENTE Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 1300 29211/PA Participação: AUTOR Nome: MARCIO DE OLIVEIRA MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: AUTOR Nome: MARIO ANTONIO BARBOSA CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: AUTOR Nome: MARIVALDO LOPES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/P

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1027 ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: AUTOR Nome: KEICIANE SOUZA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: AUTOR Nome: LEANDRO TRINDADE DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO CARVALHO RESQUE OAB: 29211/PA Participação: AUTOR Nome: LEONARDO FELIPE NASCIMENTO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO ROMARIO

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 CONTRATO Nº 311 EXERCÍCIO: 2020 Objeto: Contratação de docente conteudista para ministrar a disciplina Segurança no Trabalho do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020. Origem: Termo de Inexigibilidade nº 194/2020 - CBMPA Data da Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Ge

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 14/09/2020 Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO BOMBEIRO MILITAR do Curso à Graduação de Sargento BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:3