Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 478 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Processo n° 49927-29.2016.8.06.0034/0 A Dra. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito em respondência automática desta 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1876 465 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AQUIRAZ 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Centro Cep: 61700-000 Tel: (85)33612656 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias Ação Penal nº. 12877-37.2014.8.06.0034/0 A Dra. SANDRA OLIVEIRA FERNANDES, MM. Juíza de Direito em respondência desta 2° Vara da Comarca de Aquiraz, por nomeação legal, na forma da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 735 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AQUIRAZ SECRETARIA DA 2ª VARA FÓRUM MANOEL FLORÊNCIO FILHO – EDIFÍCIO GUILHERME JANJA Av. Augusto Sá, s/n – Bairro: Centro - CEP: 61.700-000 – Aquiraz – Ceará – Telefone (85) 3361-2656 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO Ação de Curatela n° único: 2323-87.2007.8.06.0034/0 A Dra. S

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1083 397 condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos juros. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pret

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1583 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2022 ADV: ANTONIO JORGE COUTINHO (OAB 9974/CE) - Processo 0007169-64.2018.8.06.0034 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXEQUENTE: Minicipio de Aquiraz - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 864 de seus advogados e de que o comparecimento à audiência é obrigatório, sendo que a ausência injustificada de qualquer delas constitui ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intime-se a parte autora para acostar nos autos os meios de comunicação remoto (WhatsApp, Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 725 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA OLIVEIRA FERNANDES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELE DE SOUSA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2022 ADV: RODRIGO FREIRE CARVALHO (OAB 22886/CE), ADV: DANIEL HOLANDA LEITE (OAB 13714/CE), ADV: ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA (OAB 35900/CE) - Processo 0050227-15.2021.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 645 preliminar de impugnação do valor da causa, corrigindo-o para R$ 2.831.659,09 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), com fulcro no o art. 292, §3º, do CPC. À secretaria para retificação do valor atribuído à causa. Inadmissibilidade de condenação em verba honorária, por tratar-se de processo de mandado de

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 869 ADV: RÔMULO MARQUES DE SOUZA VIEIRA (OAB 29365/CE), ADV: TOMÁS BRITO DE MORAES (OAB 30184/CE) - Processo 0055050-05.2019.8.06.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - REQUERENTE: Complexo Turístico Mandara - Gleba e - 04 - Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transa

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 763 JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA OLIVEIRA FERNANDES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MICHELE DE SOUSA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1196/2022 ADV: RAIMUNDO NONATO XAVIER (OAB 5580/CE), ADV: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Processo 000056031.2019.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: GILBERTO CARLOS DE ANDRADE - REQUER